O “1º Fórum de Saúde e Direito: Judicialização da Saúde e o Direito do Paciente à Assistência Integral” foi realizado no dia 12 de agosto de 2024, no auditório da FAACZ (Faculdades Integradas de Aracruz), reunindo alunos de graduação e profissionais das áreas de Saúde e Direito para debater um dos temas mais urgentes da atualidade: a judicialização da saúde, um tema que envolve os direitos fundamentais dos cidadãos e a capacidade do Sistema de Saúde de fornecer assistência integral e eficaz.
Entre os palestrantes estavam o Dr. Cleto Vinícius Vieira Pedrollo, promotor de Justiça Cível de Cachoeiro de Itapemirim e autor do livro “Práticas de Mediação pelo Ministério Público como Estratégia para a Desjudicialização do Direito à Saúde no Brasil”; o Dr. Grécio Nogueira Grégio, mestre em Direitos e Garantias Fundamentais e juiz de Direito Titular do 2º Juizado Especial de Aracruz; e o Dr. Fabrício Santos Neves, especialista em Saúde Pública e integrante da Gerência de Demandas Judiciais em Saúde da Secretaria de Estado da Saúde do Espírito Santo.
O Fórum teve como propósito aproximar os alunos dos cursos de Enfermagem, Psicologia e Direito das discussões contemporâneas sobre o direito à saúde e sua judicialização, além de fornecer argumentos práticos e fundamentados sobre o tema. O evento, que aconteceu de forma presencial, teve como objetivo principal abordar as implicações da crescente judicialização da saúde no Brasil. O Fórum foi organizado pelos professores Alan Diniz, coordenador do curso de Enfermagem, Layla Mendonça Lírio, também docente do curso de Enfermagem, e Ronaldo Félix, do curso de Direito da FAACZ.
Segundo os organizadores, a relevância do fórum está na necessidade de fomentar um diálogo aberto sobre a judicialização da saúde, com o intuito de melhorar a qualidade e a equidade na prestação dos serviços de saúde. “A realização do Fórum se justifica pela crescente importância e complexidade do tema no cenário contemporâneo. A judicialização da saúde envolve a interseção entre os direitos fundamentais dos cidadãos e a capacidade do sistema de saúde de oferecer assistência integral”, afirmaram os professores Alan Diniz e Layla Mendonça Lírio.
O I Fórum de Saúde e Direito da FAACZ é uma iniciativa conjunta dos cursos de Enfermagem e Direito da instituição. Essa edição contou com a participação de renomados especialistas que compartilharam suas experiências e conhecimentos, promovendo um rico ambiente de aprendizado e troca de ideias. A abertura do evento foi realizada pela diretora acadêmica da FAACZ, professora Adriana Recla Sarcinelli, que destacou a relevância do Fórum para a formação dos futuros profissionais.
“Esse momento é muito importante, pois hoje vocês vão discutir um tema relevante para a sociedade em geral, que é a judicialização da Saúde e do Direito. Essa reflexão possibilita um trabalho interdisciplinar entre essas duas áreas essenciais para a população que necessita de acesso à assistência integral de saúde. É também uma oportunidade para que os alunos visualizem as possibilidades de carreira nessas áreas”, afirmou a diretora acadêmica da FAACZ.
A programação teve início às 19h30 com a palestra “Judicialização da Saúde sob o olhar do Sistema Único de Saúde”, ministrada pelo Dr. Fabrício Santos Neves. Em seguida, às 20h, Dr. Grécio Nogueira Grégio abordou o “Histórico do Processo de Judicialização da Saúde no Espírito Santo”. A última palestra da noite, às 21h, foi proferida por Dr. Cleto Pedrollo, que discutiu as “Práticas de Mediação como Estratégia para Desjudicialização da Saúde”. As palestras dos doutores Grécio Nogueira e Cleto Pedrollo ocorreram de forma online, enquanto a palestra do Dr. Fabrício Santos foi realizada presencialmente no auditório da FAACZ.
O evento gerou grande engajamento entre os alunos, que participaram ativamente das discussões. “A multidisciplinariedade demonstrada no I Fórum de Saúde e Direito foi essencial para a compreensão dos desafios contemporâneos. Ao reunir diferentes áreas do conhecimento, enriquecemos o debate e propomos soluções mais integradas para questões complexas, como a judicialização da saúde”, ressaltou o professor Ronaldo Félix, responsável por mediar o debate entre os palestrantes convidados sobre o tema “Judicialização da Saúde: a lógica da disponibilidade de recursos para acesso à assistência integral”.
A importância da realização de eventos como esse para a formação acadêmica e profissional dos estudantes, também, foi destacada pelos palestrantes da noite. “Parabenizo a FAACZ pela realização do I Fórum de Saúde e Direito que proporcionou aos participantes o acesso a discussões relevantes acerca da judicialização do direito fundamental à saúde, conhecimento este que é fundamental ao aprendizado de questões relevantes que tramitam no judiciário capixaba”, afirmou Dr. Cleto Vinícius Vieira Pedrollo.
O Dr. Fabrício Santos Neves evidenciou o papel da faculdade na formação profissional e seu impacto na sociedade. “A academia desempenha um papel crucial tanto na formação profissional quanto na sociedade. Abordar temas inovadores, como a judicialização da saúde pública, demonstra o compromisso da instituição com a atualidade e o engajamento de seus alunos em questões relevantes. Esse tema, que permeia tanto as Ciências Sociais Aplicadas quanto a saúde, exige compreensão multidimensional para possibilitar intervenções acadêmicas e profissionais eficazes”, disse Neves que além de advogado é enfermeiro.
Já o Dr. Grécio Nogueira Grégio enfatizou a importância de eventos como este para a formação dos estudantes: “A FAACZ está de parabéns pela realização do evento. O encontro da Saúde com o Direito é um fenômeno contemporâneo e visa, especialmente, a efetivação de Direitos Fundamentais. Permitir aos estudantes o contato com tais interfaces é fundamental para que continuem evoluindo e percebendo a importância da efetivação de um de nossos mais caros bens jurídicos. Me coloco sempre à disposição e reitero meu agradecimento pelo convite”.
O I Fórum de Saúde e Direito da FAACZ não apenas promoveu o debate sobre a judicialização da saúde, mas também destacou a importância da colaboração entre diferentes áreas do conhecimento para enfrentar os desafios complexos da sociedade contemporânea. O evento reforçou o compromisso da FAACZ com a formação de profissionais conscientes e capacitados para lidar com questões complexas e interdisciplinares, contribuindo para a melhoria da qualidade dos serviços de saúde e para a garantia dos direitos fundamentais dos cidadãos.
Texto: Alessandro Bitti
E-mail: comunicacao@fsjb.edu.br
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Data da publicação: 16/08/2024
