O professor Ronaldo Félix, docente do curso de Direito das Faculdades Integradas de Aracruz (FAACZ), concluiu seu doutorado no dia 12 de março com uma pesquisa inovadora sobre o impacto da Inteligência Artificial (IA) na segurança pública e nos direitos fundamentais. A defesa da tese ocorreu nas dependências da Faculdade de Direito de Vitória (FDV), com a participação de uma banca examinadora composta por renomados acadêmicos.
A banca de defesa contou com a presença do orientador da tese, professor Nelson Camatta Moreira, além dos docentes Adriano Sant’Ana Pedra e Raphael Boldt, ambos da FDV. Também participaram Angela Espíndola, da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), e David Sanchez Rubio, da Universidad de Sevilla, na Espanha. A tese foi aprovada com recomendação de publicação, destacando-se pela relevância do tema e pela profundidade da análise, consolidando a formação acadêmica do professor Ronaldo e ampliando sua contribuição para o ensino e a pesquisa na área jurídica.
Motivação e trajetória acadêmica
Em entrevista, o professor Ronaldo Félix revelou que a motivação para seguir a carreira acadêmica e realizar o doutorado veio do gosto pela docência e da necessidade de aperfeiçoamento. Após concluir o mestrado, ele atuou como professor na Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG), em Diamantina-MG. No entanto, ao retornar ao Espírito Santo e ingressar na FAACZ, sentiu a necessidade de buscar maior qualificação acadêmica.
A escolha da FDV para o doutorado, segundo o professor Ronaldo, foi um processo natural, pois ele já tinha experiência com a instituição e com seu orientador, Nelson Camatta, com quem havia publicado um artigo anteriormente. “A FAACZ foi fundamental nesse processo, e a FDV, onde realizei o doutorado, já era uma instituição reconhecida por mim”, afirmou Félix.
Tema da pesquisa: racismo algorítmico e policiamento preditivo
Intitulada “Racismo Algorítmico e Ferramentas de Policiamento Preditivo: Proteção de Direitos Fundamentais ou um Retorno a Cesare Lombroso?”, a tese investiga a relação entre inteligência artificial, racismo algorítmico e colonialismo digital, com foco em ferramentas de policiamento preditivo, como PredPol e Palantir.
O estudo demonstra que algoritmos treinados com dados enviesados refletem preconceitos e estereótipos, reforçando o racismo na persecução penal e aumentando a vigilância e a violência estatal contra grupos marginalizados. “A pesquisa mostra que a tecnologia, quando mal aplicada, pode reforçar desigualdades e violar direitos fundamentais. É preciso repensar o uso da IA na segurança pública e garantir que ela seja desenvolvida para efetivar direitos, e não para prejudicá-los”, explicou o professor Ronaldo Félix.
Desafios e descobertas
Conciliar a rotina do doutorado com outras atividades profissionais e pessoais foi um dos maiores desafios enfrentados. Segundo Ronaldo, “harmonizar o doutorado com qualquer outra profissão é um desafio. Quatro anos podem parecer muito, mas passam rápido, e os requisitos são muitos”.
Durante o doutorado, ele teve oportunidades valiosas de colaboração acadêmica, especialmente com o professor David Sanchez Rubio, da Universidad de Sevilla. Essas experiências ampliaram sua perspectiva e enriqueceram sua pesquisa.
Um dos aspectos mais surpreendentes da pesquisa, segundo Ronaldo, foi a existência de muitos grupos nos países do Sul Global preocupados com o desenvolvimento desenfreado de inteligências artificiais e buscando formas de garantir que essas tecnologias promovam direitos humanos.
Contribuições e planos futuros
A pesquisa do professor Ronaldo Félix tem o potencial de gerar inovações no campo jurídico, especialmente com o surgimento de novas ferramentas de IA. “Não é uma pesquisa voltada ao mercado, mas pode influenciar a forma como o Direito lida com essas tecnologias”, afirmou Félix.
Ele destaca que a pesquisa pode influenciar o desenvolvimento de novas ferramentas de IA que respeitem os direitos fundamentais e promovam a equidade. Agora, com o doutorado concluído, ele planeja continuar atuando tanto na academia quanto no mercado, contribuindo para a formação de novos profissionais e para a aplicação prática de seus estudos.
Conselhos para futuros doutorandos
Para aqueles que pensam em ingressar em um doutorado, o professor Ronaldo Félix deixa um conselho: “É uma árdua tarefa, mas necessária no nosso meio. A experiência refina não apenas a forma de fazer pesquisa, mas também a forma de ensinar e pensar o Direito”, ponderou o docente, que assume a coordenação do curso de Direito da FAACZ em março de 2025.
Em um post no Instagram, o professor Ronaldo agradeceu aos membros da banca examinadora e ao seu orientador, Nelson Camatta, pelas valiosas contribuições. “Tese defendida e aprovada com recomendação de publicação. Agradecimento ao meu orientador e aos grandes professores que participaram da banca, todos com valiosas considerações que levarei adiante”, escreveu Félix.
Com a conclusão do doutorado, o professor Ronaldo Félix reforça seu compromisso com a excelência acadêmica e com a busca por soluções inovadoras para os desafios contemporâneos do Direito. Sua conquista representa não apenas um marco pessoal, mas também um avanço para o campo jurídico, trazendo reflexões fundamentais sobre tecnologia, justiça e direitos humanos.
Texto: Alessandro Bitti
E-mail: comunicacao@fsjb.edu.br
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Data da publicação: 25/03/2025
