No dia 6 de novembro, o curso de Direito da FAACZ celebrou os 35 anos da Constituição Federal de 1988, conhecida como “Constituição Cidadã”. O evento, realizado no auditório da faculdade, foi organizado pelo professor Wellington Borghi, responsável pela disciplina “Direito Constitucional I”, juntamente com os estudantes do 2º período do curso.
A Constituição de 1988 é a sétima a ter vigência no Brasil e tornou-se o principal símbolo do processo de redemocratização nacional, marcando o fim de 21 anos de ditadura militar. Em comemoração à essa importante data, a Sessão Festiva contou com a presença de professores e estudantes de vários períodos do curso de Direito, além de alunos dos cursos de Administração e Ciências Contábeis da FAACZ.
O procurador geral do município de Fundão (ES), Gelson Antonio do Nascimento, foi o palestrante convidado da noite, abordando o tema “Direito e Democracia: 35 anos da Constituição Cidadã”. Gelson, egresso de 2011 do curso de Direito da FAACZ, é advogado e mestre em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Durante a palestra, o procurador destacou a Teoria Constitucional do professor de Direito da Universidade de Yale, relacionando-a à realidade brasileira e confrontando-a com a Constituição Federal de 1988, especialmente no que diz respeito aos “momentos constitucionais e legitimidade da Constituição”.
O professor Wellington Borghi enfatizou a importância do evento para o curso de Direito, destacando que “reafirma todos os anos a importância da Constituição Federal como norma jurídica garantidora de direitos e da estabilidade institucional, discutindo as atualidades em Direito Constitucional”. O coordenador do curso, professor Horácio Aguilar, também marcou presença no evento.
No encerramento da palestra, houve um momento de debate entre o palestrante convidado, alunos e professores do curso de Direito. Em reconhecimento pela contribuição, Gelson Antonio do Nascimento recebeu um certificado de participação emitido pela faculdade, como forma de agradecimento por ter enriquecido o evento com sua expertise e reflexões pertinentes sobre o tema.
A Sessão Festiva em comemoração aos 35 anos da “Constituição Cidadã” não apenas celebrou a longevidade democrática da legislação brasileira, mas também proporcionou um espaço para a discussão de temas atuais e relevantes no âmbito do Direito Constitucional, reforçando o compromisso da FAACZ com a formação acadêmica de qualidade.
Texto: Alessandro Bitti
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Data da publicação: 17/11/2023
