Sob a orientação do professor Alexsandro Rúdio Broetto, os alunos Adalberto Andrade da Cruz, Gilmar Ferreira Loureiro e Polyana da Silva, do 9º período do curso de Direito da FAACZ (Faculdades Integradas de Aracruz), produziram um artigo intitulado “O Código Florestal Brasileiro: Comemoração da Lei 12.651 de 25 de maio de 2012”. O trabalho acadêmico celebra os 12 anos do Código Florestal Brasileiro, um marco na legislação ambiental do país.
De acordo com Broetto, o Código Florestal é um instrumento essencial para a proteção ambiental e promoção do desenvolvimento sustentável. “Trabalhar com essa legislação no curso de Direito prepara os estudantes para enfrentar os desafios ambientais contemporâneos e contribuir para a construção de uma sociedade mais justa e equilibrada. O Código Florestal Brasileiro é de grande importância por diversas razões”, afirmou o docente da FAACZ.
Importância do Código Florestal Brasileiro
O professor Alexsandro destaca que o Código Florestal é fundamental para o Direito Ambiental, sendo uma das principais legislações ambientais do Brasil. A compreensão dessa lei é crucial para qualquer profissional do Direito que deseja atuar na área ambiental, garantindo a preservação e o uso sustentável dos recursos naturais. Ainda de acordo com o docente, a importância do Código Florestal Brasileiro transcende as fronteiras do Direito Ambiental.
Broetto também ressalta a relevância jurídica e social do Código, que regula questões críticas como a proteção de Áreas de Preservação Permanente (APPs) e reservas legais. “Essas áreas são vitais para a conservação da biodiversidade, proteção dos recursos hídricos e manutenção do equilíbrio climático. Para advogados, entender essas normas é essencial para lidar com conflitos entre desenvolvimento econômico e preservação ambiental”, frisou o professor do curso de Direito da FAACZ
Contribuições dos estudantes e interdisciplinaridade
No estudo do Código Florestal, os universitários têm a oportunidade de integrar conhecimentos de diversas áreas do Direito, como Constitucional, Administrativo, Civil e Penal, além de interagir com disciplinas como Biologia, Geografia e Agronomia. Essa abordagem interdisciplinar favorece uma formação mais ampla e completa. Os estudantes, por sua vez, expressam sua percepção sobre a importância do Código no contexto jurídico e ambiental.
Polyana da Silva, uma das alunas envolvidas no projeto, compartilha sua experiência: “Como estudante de Direito, tenho aprendido a importância de legislações que equilibrem o desenvolvimento econômico com a conservação ambiental, e o Código Florestal Brasileiro se destaca nesse contexto. Esta legislação é fundamental para garantir que o crescimento agrícola e a expansão urbana ocorram de maneira sustentável, protegendo nossas florestas e, por conseguinte, a qualidade de vida das futuras gerações”.
Conflitos, resoluções e desenvolvimento sustentável
A legislação ambiental frequentemente envolve conflitos entre proprietários rurais, comunidades indígenas, órgãos governamentais e Organizações não Governamentais (ONGs). Conhecer o Código Florestal capacita os futuros advogados a mediar e resolver esses conflitos, promovendo soluções legais que conciliem os interesses das partes envolvidas e o bem-estar ambiental.
Com a crescente demanda por práticas sustentáveis e a pressão internacional pela preservação da Amazônia e outros biomas, advogados preparados são essenciais para assessorar empresas e governos na implementação de práticas que atendam às exigências legais e ambientais.
Reflexão e compromisso com a sustentabilidade
A formação oferecida pela FAACZ no curso de Direito, evidenciada no artigo produzido pelos universitários e seu professor, reforça a responsabilidade social e ética na preservação do meio ambiente, promovendo uma advocacia comprometida com a sustentabilidade e o bem comum. Ao abordar o Código Florestal Brasileiro, os acadêmicos não apenas informam, mas também celebram os avanços e desafios enfrentados na proteção do meio ambiente.
O artigo escrito pelos estudantes em conjunto com o professor Alexsandro, faz parte da disciplina de “Direito Ambiental”, e é uma manifestação do compromisso da FAACZ com o ensino de excelência e a promoção de discussões relevantes para a sociedade. O trabalho, desenvolvido desde fevereiro deste ano, tem como objetivo informar e comemorar o aniversário do Código Florestal Brasileiro, destacando sua importância e impacto na legislação ambiental do país.
Texto: Alessandro Bitti
E-mail: comunicacao@fsjb.edu.br
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Data da publicação: 04/06/2024
