{"id":40697,"date":"2026-07-02T15:50:56","date_gmt":"2026-07-02T18:50:56","guid":{"rendered":"https:\/\/faacz.com.br\/portal\/?p=40697"},"modified":"2026-07-02T15:50:57","modified_gmt":"2026-07-02T18:50:57","slug":"professor-e-egressa-da-faacz-publicam-capitulo-em-livro-juridico-sobre-liberdade-de-expressao-nas-redes-sociais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/faacz.com.br\/portal\/professor-e-egressa-da-faacz-publicam-capitulo-em-livro-juridico-sobre-liberdade-de-expressao-nas-redes-sociais\/","title":{"rendered":"Professor e egressa da FAACZ publicam cap\u00edtulo em livro jur\u00eddico sobre liberdade de express\u00e3o nas redes sociais"},"content":{"rendered":"\n
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Prof. Ronaldo F\u00e9lix entrega \u00e0 egressa Diulya \u00c9vilyn o livro com cap\u00edtulo coautorado, fruto do TCC dela sobre redes sociais e liberdade de express\u00e3o. Foto: Divulga\u00e7\u00e3o.<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

O coordenador do curso de Direito<\/strong> <\/a>da FAACZ,<\/strong> <\/a>professor Ronaldo F\u00e9lix Moreira J\u00fanior, e a egressa Diulya \u00c9vilyn Jeronymo Santos s\u00e3o coautores do cap\u00edtulo \u201cEntre a regulamenta\u00e7\u00e3o e a censura: O impacto das redes sociais na liberdade de express\u00e3o\u201d, publicado no livro Direito Atual: Debate e Cr\u00edtica \u2013 Volume 9, da Editora Metrics.<\/a><\/strong> O artigo \u00e9 resultado de uma pesquisa desenvolvida a partir do Trabalho de Conclus\u00e3o de Curso (TCC) da ex-aluna, defendido em 2025.<\/p>\n\n\n\n

No dia 25 de junho de 2026, nas depend\u00eancias da FAACZ, Diulya recebeu das m\u00e3os do professor Ronaldo F\u00e9lix um exemplar da obra, que re\u00fane trabalhos acad\u00eamicos de pesquisadores de diferentes \u00e1reas do Direito. A publica\u00e7\u00e3o representa mais um reconhecimento \u00e0 produ\u00e7\u00e3o cient\u00edfica desenvolvida no \u00e2mbito do curso de Direito da institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A pesquisa desenvolvida por Diulya aborda um dos temas mais relevantes do cen\u00e1rio jur\u00eddico contempor\u00e2neo: os limites da liberdade de express\u00e3o nos ambientes virtuais e os desafios da regula\u00e7\u00e3o das plataformas digitais. O estudo analisa os impactos das redes sociais sobre o debate p\u00fablico e discute os mecanismos jur\u00eddicos utilizados para conciliar a liberdade de manifesta\u00e7\u00e3o com a prote\u00e7\u00e3o de direitos fundamentais.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o professor Ronaldo F\u00e9lix, a publica\u00e7\u00e3o representa o reconhecimento da qualidade da produ\u00e7\u00e3o acad\u00eamica desenvolvida pelos estudantes da institui\u00e7\u00e3o e demonstra a import\u00e2ncia da pesquisa cient\u00edfica na forma\u00e7\u00e3o dos futuros profissionais do Direito. \u201cVer um trabalho iniciado na gradua\u00e7\u00e3o alcan\u00e7ar uma publica\u00e7\u00e3o acad\u00eamica \u00e9 motivo de grande satisfa\u00e7\u00e3o. Esse resultado demonstra o comprometimento da aluna com a pesquisa e evidencia a relev\u00e2ncia dos debates jur\u00eddicos desenvolvidos no ambiente universit\u00e1rio\u201d, <\/em>destacou o docente.<\/p>\n\n\n\n

No cap\u00edtulo, os autores analisam os fundamentos hist\u00f3ricos e normativos da liberdade de express\u00e3o, destacando sua prote\u00e7\u00e3o pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988 e por tratados internacionais de direitos humanos. O estudo tamb\u00e9m relembra o hist\u00f3rico de censura vivido pelo Brasil em diferentes per\u00edodos, apontando que a veda\u00e7\u00e3o \u00e0 censura pr\u00e9via, prevista no ordenamento jur\u00eddico atual, \u00e9 resultado do fortalecimento das garantias democr\u00e1ticas conquistadas ao longo das \u00faltimas d\u00e9cadas.<\/p>\n\n\n\n

Outro aspecto discutido \u00e9 a diferen\u00e7a entre os modelos jur\u00eddicos adotados pelo Brasil e pelos Estados Unidos. Enquanto a tradi\u00e7\u00e3o norte-americana privilegia a l\u00f3gica do \u201clivre mercado de ideias\u201d, garantindo ampla prote\u00e7\u00e3o ao discurso e restringindo a interven\u00e7\u00e3o estatal, o sistema brasileiro busca equilibrar a liberdade de express\u00e3o com a prote\u00e7\u00e3o de direitos fundamentais, como honra, privacidade e dignidade da pessoa humana.<\/p>\n\n\n\n

A pesquisa tamb\u00e9m examina os impactos da transforma\u00e7\u00e3o digital sobre o debate p\u00fablico. De acordo com os autores, a internet ampliou o acesso \u00e0 produ\u00e7\u00e3o e \u00e0 circula\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es, mas tamb\u00e9m favoreceu a dissemina\u00e7\u00e3o de desinforma\u00e7\u00e3o, discursos de \u00f3dio e pr\u00e1ticas de ass\u00e9dio online. Nesse contexto, o debate jur\u00eddico deixou de envolver apenas a rela\u00e7\u00e3o entre Estado e cidad\u00e3o, passando a incluir as grandes plataformas digitais, que exercem influ\u00eancia significativa sobre a circula\u00e7\u00e3o de conte\u00fados por meio de algoritmos, filtros automatizados e processos de modera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Entre os temas abordados, est\u00e3o ainda a responsabilidade civil das plataformas digitais, a aplica\u00e7\u00e3o do Marco Civil da Internet e os desafios relacionados \u00e0 transpar\u00eancia na modera\u00e7\u00e3o de conte\u00fado. O estudo analisa casos nacionais e internacionais que ajudam a compreender os limites entre a prote\u00e7\u00e3o da liberdade de express\u00e3o, a atua\u00e7\u00e3o do Poder Judici\u00e1rio e as decis\u00f5es tomadas pelas empresas de tecnologia.<\/p>\n\n\n\n

Os autores tamb\u00e9m discutem tend\u00eancias regulat\u00f3rias em diferentes partes do mundo, incluindo o Digital Services Act (DSA), da Uni\u00e3o Europeia, e o Projeto de Lei n\u00ba 2.630\/2020,<\/a><\/strong> conhecido como Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transpar\u00eancia na Internet. Entre as reflex\u00f5es apresentadas, destaca-se a necessidade de ampliar mecanismos de transpar\u00eancia algor\u00edtmica, auditoria e coopera\u00e7\u00e3o internacional, especialmente diante do avan\u00e7o da intelig\u00eancia artificial e de seu uso na modera\u00e7\u00e3o de conte\u00fados.<\/p>\n\n\n\n

Para Diulya \u00c9vilyn Jeronymo Santos, a publica\u00e7\u00e3o do cap\u00edtulo representa a concretiza\u00e7\u00e3o de um importante passo em sua trajet\u00f3ria acad\u00eamica e profissional. \u201cEssa obra carrega n\u00e3o apenas meu nome, mas horas de estudo, dedica\u00e7\u00e3o e um trabalho acad\u00eamico constru\u00eddo com muito prop\u00f3sito\u201d, <\/em>destacou a egressa do curso de Direito. A conquista evidencia o potencial da pesquisa desenvolvida no ambiente universit\u00e1rio e refor\u00e7a o compromisso da FAACZ com a produ\u00e7\u00e3o de conhecimento relevante para os debates jur\u00eddicos e sociais da atualidade.<\/p>\n\n\n\n

Texto: Alessandro Bitti<\/strong><\/em>
<\/strong>E-mail: comunicacao@fsjb.edu.br<\/em>
alessandro@fsjb.edu.br<\/em><\/p>\n\n\n\n

Data da publica\u00e7\u00e3o: 02\/07\/2026<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O coordenador do curso de Direito da FAACZ, professor Ronaldo F\u00e9lix Moreira J\u00fanior, e a egressa Diulya \u00c9vilyn Jeronymo Santos s\u00e3o coautores do cap\u00edtulo \u201cEntre a regulamenta\u00e7\u00e3o e a censura: O impacto das redes sociais na liberdade de express\u00e3o\u201d, publicado no livro Direito Atual: Debate e Cr\u00edtica \u2013 Volume 9, da Editora Metrics. O artigo \u00e9 resultado de uma pesquisa desenvolvida a partir do Trabalho de Conclus\u00e3o de Curso (TCC) da ex-aluna, defendido em 2025. No dia 25 de junho de 2026, nas depend\u00eancias da FAACZ, Diulya recebeu das m\u00e3os do professor Ronaldo F\u00e9lix um exemplar da obra, que re\u00fane trabalhos acad\u00eamicos de pesquisadores de diferentes \u00e1reas do Direito. A publica\u00e7\u00e3o representa mais um reconhecimento \u00e0 produ\u00e7\u00e3o cient\u00edfica desenvolvida no \u00e2mbito do curso de Direito da institui\u00e7\u00e3o. A pesquisa desenvolvida por Diulya aborda um dos temas mais relevantes do cen\u00e1rio jur\u00eddico contempor\u00e2neo: os limites da liberdade de express\u00e3o nos ambientes virtuais e os desafios da regula\u00e7\u00e3o das plataformas digitais. O estudo analisa os impactos das redes sociais sobre o debate p\u00fablico e discute os mecanismos jur\u00eddicos utilizados para conciliar a liberdade de manifesta\u00e7\u00e3o com a prote\u00e7\u00e3o de direitos fundamentais. Segundo o professor Ronaldo F\u00e9lix, a publica\u00e7\u00e3o representa o reconhecimento da qualidade da produ\u00e7\u00e3o acad\u00eamica desenvolvida pelos estudantes da institui\u00e7\u00e3o e demonstra a import\u00e2ncia da pesquisa cient\u00edfica na forma\u00e7\u00e3o dos futuros profissionais do Direito. \u201cVer um trabalho iniciado na gradua\u00e7\u00e3o alcan\u00e7ar uma publica\u00e7\u00e3o acad\u00eamica \u00e9 motivo de grande satisfa\u00e7\u00e3o. Esse resultado demonstra o comprometimento da aluna com a pesquisa e evidencia a relev\u00e2ncia dos debates jur\u00eddicos desenvolvidos no ambiente universit\u00e1rio\u201d, destacou o docente. No cap\u00edtulo, os autores analisam os fundamentos hist\u00f3ricos e normativos da liberdade de express\u00e3o, destacando sua prote\u00e7\u00e3o pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988 e por tratados internacionais de direitos humanos. O estudo tamb\u00e9m relembra o hist\u00f3rico de censura vivido pelo Brasil em diferentes per\u00edodos, apontando que a veda\u00e7\u00e3o \u00e0 censura pr\u00e9via, prevista no ordenamento jur\u00eddico atual, \u00e9 resultado do fortalecimento das garantias democr\u00e1ticas conquistadas ao longo das \u00faltimas d\u00e9cadas. Outro aspecto discutido \u00e9 a diferen\u00e7a entre os modelos jur\u00eddicos adotados pelo Brasil e pelos Estados Unidos. Enquanto a tradi\u00e7\u00e3o norte-americana privilegia a l\u00f3gica do \u201clivre mercado de ideias\u201d, garantindo ampla prote\u00e7\u00e3o ao discurso e restringindo a interven\u00e7\u00e3o estatal, o sistema brasileiro busca equilibrar a liberdade de express\u00e3o com a prote\u00e7\u00e3o de direitos fundamentais, como honra, privacidade e dignidade da pessoa humana. A pesquisa tamb\u00e9m examina os impactos da transforma\u00e7\u00e3o digital sobre o debate p\u00fablico. De acordo com os autores, a internet ampliou o acesso \u00e0 produ\u00e7\u00e3o e \u00e0 circula\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es, mas tamb\u00e9m favoreceu a dissemina\u00e7\u00e3o de desinforma\u00e7\u00e3o, discursos de \u00f3dio e pr\u00e1ticas de ass\u00e9dio online. Nesse contexto, o debate jur\u00eddico deixou de envolver apenas a rela\u00e7\u00e3o entre Estado e cidad\u00e3o, passando a incluir as grandes plataformas digitais, que exercem influ\u00eancia significativa sobre a circula\u00e7\u00e3o de conte\u00fados por meio de algoritmos, filtros automatizados e processos de modera\u00e7\u00e3o. Entre os temas abordados, est\u00e3o ainda a responsabilidade civil das plataformas digitais, a aplica\u00e7\u00e3o do Marco Civil da Internet e os desafios relacionados \u00e0 transpar\u00eancia na modera\u00e7\u00e3o de conte\u00fado. O estudo analisa casos nacionais e internacionais que ajudam a compreender os limites entre a prote\u00e7\u00e3o da liberdade de express\u00e3o, a atua\u00e7\u00e3o do Poder Judici\u00e1rio e as decis\u00f5es tomadas pelas empresas de tecnologia. Os autores tamb\u00e9m discutem tend\u00eancias regulat\u00f3rias em diferentes partes do mundo, incluindo o Digital Services Act (DSA), da Uni\u00e3o Europeia, e o Projeto de Lei n\u00ba 2.630\/2020, conhecido como Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transpar\u00eancia na Internet. Entre as reflex\u00f5es apresentadas, destaca-se a necessidade de ampliar mecanismos de transpar\u00eancia algor\u00edtmica, auditoria e coopera\u00e7\u00e3o internacional, especialmente diante do avan\u00e7o da intelig\u00eancia artificial e de seu uso na modera\u00e7\u00e3o de conte\u00fados. Para Diulya \u00c9vilyn Jeronymo Santos, a publica\u00e7\u00e3o do cap\u00edtulo representa a concretiza\u00e7\u00e3o de um importante passo em sua trajet\u00f3ria acad\u00eamica e profissional. \u201cEssa obra carrega n\u00e3o apenas meu nome, mas horas de estudo, dedica\u00e7\u00e3o e um trabalho acad\u00eamico constru\u00eddo com muito prop\u00f3sito\u201d, destacou a egressa do curso de Direito. A conquista evidencia o potencial da pesquisa desenvolvida no ambiente universit\u00e1rio e refor\u00e7a o compromisso da FAACZ com a produ\u00e7\u00e3o de conhecimento relevante para os debates jur\u00eddicos e sociais da atualidade. Texto: Alessandro BittiE-mail: comunicacao@fsjb.edu.bralessandro@fsjb.edu.br Data da publica\u00e7\u00e3o: 02\/07\/2026<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":40699,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[28],"tags":[],"class_list":["post-40697","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-direito"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t