{"id":40630,"date":"2026-06-25T16:31:38","date_gmt":"2026-06-25T19:31:38","guid":{"rendered":"https:\/\/faacz.com.br\/portal\/?p=40630"},"modified":"2026-06-25T16:31:38","modified_gmt":"2026-06-25T19:31:38","slug":"professora-da-faacz-tem-enunciado-aprovado-na-x-jornada-de-direito-civil-do-conselho-da-justica-federal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/faacz.com.br\/portal\/professora-da-faacz-tem-enunciado-aprovado-na-x-jornada-de-direito-civil-do-conselho-da-justica-federal\/","title":{"rendered":"Professora da FAACZ tem enunciado aprovado na X Jornada de Direito Civil do Conselho da Justi\u00e7a Federal"},"content":{"rendered":"\n
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Fotos: Divulga\u00e7\u00e3o.<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

A professora do curso de Direito<\/a><\/strong> das Faculdades Integradas de Aracruz (FAACZ),<\/a><\/strong> Fl\u00e1via Spinass\u00e9 Frigini, teve um enunciado aprovado durante a X Jornada de Direito Civil<\/strong>,<\/a> promovida pelo Centro de Estudos Judici\u00e1rios do Conselho da Justi\u00e7a Federal (CEJ\/CJF), com apoio da Associa\u00e7\u00e3o dos Ju\u00edzes Federais do Brasil (AJUFE). O evento foi realizado nos dias 15 e 16 de junho, na sede do Conselho da Justi\u00e7a Federal,<\/a><\/strong> em Bras\u00edlia (DF), e reuniu alguns dos principais nomes do Direito Civil brasileiro.<\/p>\n\n\n\n

Resultado de anos de pesquisa acad\u00eamica desenvolvida durante seu doutorado na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ),<\/strong><\/a> a proposta da professora Fl\u00e1via Spinass\u00e9 Frigini culminou na aprova\u00e7\u00e3o do Enunciado n.\u00ba 725. O texto estabelece que: \u201cA regra do art. 42, \u00a7 1\u00ba, do ECA se estende \u00e0s hip\u00f3teses de socioafetividade entre av\u00f3s e netos, sendo inadmiss\u00edvel o reconhecimento de multiparentalidade que importe em sobreposi\u00e7\u00e3o de v\u00ednculos parentais distintos em linha reta\u201d.<\/p>\n\n\n\n

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Para a professora Fl\u00e1via, a aprova\u00e7\u00e3o representa o reconhecimento de um trabalho constru\u00eddo ao longo de anos de estudo e pesquisa acad\u00eamica: \u201cFoi uma experi\u00eancia incr\u00edvel. Pude debater lado a lado com grandes nomes do Direito Civil. O mais gratificante foi ter tido um enunciado aprovado, fruto de anos de pesquisa e estudo no doutorado, que conclu\u00ed recentemente na UERJ. Os enunciados, que podem ser utilizados nas decis\u00f5es judiciais pelo Poder Judici\u00e1rio, produzem impacto direto na vida dos jurisdicionados\u201d, <\/em>destacou.<\/p>\n\n\n\n

A programa\u00e7\u00e3o da Jornada foi aberta no dia 15 de junho com uma Confer\u00eancia Magna ministrada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Edson Fachin. Na sequ\u00eancia, as comiss\u00f5es tem\u00e1ticas se reuniram para debater as propostas apresentadas, sob a coordena\u00e7\u00e3o de ministros do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), desembargadores federais e juristas convidados.<\/p>\n\n\n\n

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Com o respaldo de pelo menos dois ter\u00e7os dos participantes nas comiss\u00f5es tem\u00e1ticas, os textos selecionados seguiram para vota\u00e7\u00e3o em Sess\u00e3o Plen\u00e1ria, realizada na manh\u00e3 do dia 16 de junho. Nessa etapa, foi necess\u00e1rio obter novamente o apoio de dois ter\u00e7os dos votantes para que os enunciados fossem oficialmente incorporados aos resultados da X Jornada de Direito Civil.<\/p>\n\n\n\n

A d\u00e9cima edi\u00e7\u00e3o registrou o maior n\u00famero de propostas desde a cria\u00e7\u00e3o do evento. Ao todo, foram apresentadas 940 propostas de enunciados, das quais 192 foram selecionadas para discuss\u00e3o nas seis comiss\u00f5es tem\u00e1ticas. Ap\u00f3s os debates, 92 propostas avan\u00e7aram para a Sess\u00e3o Plen\u00e1ria, e 58 foram aprovadas ao final dos trabalhos. Na Comiss\u00e3o de Direito de Fam\u00edlia e Sucess\u00f5es, \u00e1rea em que se insere a proposta da professora Fl\u00e1via, foram aprovados 12 novos enunciados.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Durante o encerramento do evento, o coordenador cient\u00edfico da Jornada, ministro do STJ Jo\u00e3o Ot\u00e1vio de Noronha, ressaltou a import\u00e2ncia das discuss\u00f5es promovidas pelo encontro, especialmente diante dos debates relacionados \u00e0 reforma do C\u00f3digo Civil. Segundo ele, as contribui\u00e7\u00f5es apresentadas ao longo da Jornada servir\u00e3o de importante subs\u00eddio para a evolu\u00e7\u00e3o da doutrina e da jurisprud\u00eancia brasileiras.<\/p>\n\n\n\n

Reconhecida nacionalmente como um dos mais relevantes f\u00f3runs de debate jur\u00eddico do pa\u00eds, a Jornada de Direito Civil re\u00fane magistrados, professores, pesquisadores e operadores do Direito para discutir temas contempor\u00e2neos e construir entendimentos que contribuem para a interpreta\u00e7\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o das normas civis no Brasil. A aprova\u00e7\u00e3o do Enunciado n.\u00ba 725 refor\u00e7a a relev\u00e2ncia da produ\u00e7\u00e3o acad\u00eamica desenvolvida pela professora Fl\u00e1via Spinass\u00e9 Frigini e projeta o nome da FAACZ em um dos mais importantes espa\u00e7os de reflex\u00e3o jur\u00eddica do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

Texto: Alessandro Bitti<\/strong><\/em>
<\/strong>E-mail: comunicacao@fsjb.edu.br<\/em>
alessandro@fsjb.edu.br<\/em><\/p>\n\n\n\n

Data da publica\u00e7\u00e3o: 25\/06\/2026<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A professora do curso de Direito das Faculdades Integradas de Aracruz (FAACZ), Fl\u00e1via Spinass\u00e9 Frigini, teve um enunciado aprovado durante a X Jornada de Direito Civil, promovida pelo Centro de Estudos Judici\u00e1rios do Conselho da Justi\u00e7a Federal (CEJ\/CJF), com apoio da Associa\u00e7\u00e3o dos Ju\u00edzes Federais do Brasil (AJUFE). O evento foi realizado nos dias 15 e 16 de junho, na sede do Conselho da Justi\u00e7a Federal, em Bras\u00edlia (DF), e reuniu alguns dos principais nomes do Direito Civil brasileiro. Resultado de anos de pesquisa acad\u00eamica desenvolvida durante seu doutorado na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), a proposta da professora Fl\u00e1via Spinass\u00e9 Frigini culminou na aprova\u00e7\u00e3o do Enunciado n.\u00ba 725. O texto estabelece que: \u201cA regra do art. 42, \u00a7 1\u00ba, do ECA se estende \u00e0s hip\u00f3teses de socioafetividade entre av\u00f3s e netos, sendo inadmiss\u00edvel o reconhecimento de multiparentalidade que importe em sobreposi\u00e7\u00e3o de v\u00ednculos parentais distintos em linha reta\u201d. Para a professora Fl\u00e1via, a aprova\u00e7\u00e3o representa o reconhecimento de um trabalho constru\u00eddo ao longo de anos de estudo e pesquisa acad\u00eamica: \u201cFoi uma experi\u00eancia incr\u00edvel. Pude debater lado a lado com grandes nomes do Direito Civil. O mais gratificante foi ter tido um enunciado aprovado, fruto de anos de pesquisa e estudo no doutorado, que conclu\u00ed recentemente na UERJ. Os enunciados, que podem ser utilizados nas decis\u00f5es judiciais pelo Poder Judici\u00e1rio, produzem impacto direto na vida dos jurisdicionados\u201d, destacou. A programa\u00e7\u00e3o da Jornada foi aberta no dia 15 de junho com uma Confer\u00eancia Magna ministrada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Edson Fachin. Na sequ\u00eancia, as comiss\u00f5es tem\u00e1ticas se reuniram para debater as propostas apresentadas, sob a coordena\u00e7\u00e3o de ministros do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), desembargadores federais e juristas convidados. Com o respaldo de pelo menos dois ter\u00e7os dos participantes nas comiss\u00f5es tem\u00e1ticas, os textos selecionados seguiram para vota\u00e7\u00e3o em Sess\u00e3o Plen\u00e1ria, realizada na manh\u00e3 do dia 16 de junho. Nessa etapa, foi necess\u00e1rio obter novamente o apoio de dois ter\u00e7os dos votantes para que os enunciados fossem oficialmente incorporados aos resultados da X Jornada de Direito Civil. A d\u00e9cima edi\u00e7\u00e3o registrou o maior n\u00famero de propostas desde a cria\u00e7\u00e3o do evento. Ao todo, foram apresentadas 940 propostas de enunciados, das quais 192 foram selecionadas para discuss\u00e3o nas seis comiss\u00f5es tem\u00e1ticas. Ap\u00f3s os debates, 92 propostas avan\u00e7aram para a Sess\u00e3o Plen\u00e1ria, e 58 foram aprovadas ao final dos trabalhos. Na Comiss\u00e3o de Direito de Fam\u00edlia e Sucess\u00f5es, \u00e1rea em que se insere a proposta da professora Fl\u00e1via, foram aprovados 12 novos enunciados. Durante o encerramento do evento, o coordenador cient\u00edfico da Jornada, ministro do STJ Jo\u00e3o Ot\u00e1vio de Noronha, ressaltou a import\u00e2ncia das discuss\u00f5es promovidas pelo encontro, especialmente diante dos debates relacionados \u00e0 reforma do C\u00f3digo Civil. Segundo ele, as contribui\u00e7\u00f5es apresentadas ao longo da Jornada servir\u00e3o de importante subs\u00eddio para a evolu\u00e7\u00e3o da doutrina e da jurisprud\u00eancia brasileiras. Reconhecida nacionalmente como um dos mais relevantes f\u00f3runs de debate jur\u00eddico do pa\u00eds, a Jornada de Direito Civil re\u00fane magistrados, professores, pesquisadores e operadores do Direito para discutir temas contempor\u00e2neos e construir entendimentos que contribuem para a interpreta\u00e7\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o das normas civis no Brasil. A aprova\u00e7\u00e3o do Enunciado n.\u00ba 725 refor\u00e7a a relev\u00e2ncia da produ\u00e7\u00e3o acad\u00eamica desenvolvida pela professora Fl\u00e1via Spinass\u00e9 Frigini e projeta o nome da FAACZ em um dos mais importantes espa\u00e7os de reflex\u00e3o jur\u00eddica do pa\u00eds. Texto: Alessandro BittiE-mail: comunicacao@fsjb.edu.bralessandro@fsjb.edu.br Data da publica\u00e7\u00e3o: 25\/06\/2026<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":40631,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[28],"tags":[],"class_list":["post-40630","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-direito"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t