{"id":39891,"date":"2026-04-10T14:37:14","date_gmt":"2026-04-10T17:37:14","guid":{"rendered":"https:\/\/faacz.com.br\/portal\/?p=39891"},"modified":"2026-04-10T14:37:14","modified_gmt":"2026-04-10T17:37:14","slug":"curso-de-direito-da-faacz-realiza-tribunal-das-constituicoes-e-promove-reflexao-sobre-a-evolucao-historica-do-constitucionalismo-brasileiro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/faacz.com.br\/portal\/curso-de-direito-da-faacz-realiza-tribunal-das-constituicoes-e-promove-reflexao-sobre-a-evolucao-historica-do-constitucionalismo-brasileiro\/","title":{"rendered":"Curso de Direito da FAACZ realiza \u201cTribunal das Constitui\u00e7\u00f5es\u201d e promove reflex\u00e3o sobre a evolu\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica do constitucionalismo brasileiro"},"content":{"rendered":"\n
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Fotos: Alessandro Bitti.<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

O curso de Direito<\/a><\/strong> da FAACZ<\/strong> <\/a>realizou, no dia 31 de mar\u00e7o de 2026, no audit\u00f3rio da institui\u00e7\u00e3o, o \u201cTribunal das Constitui\u00e7\u00f5es\u201d, uma atividade pr\u00e1tica promovida pelos estudantes do 3\u00ba per\u00edodo da disciplina de \u201cDireito Constitucional II\u201d. O evento integrou a programa\u00e7\u00e3o alusiva ao Dia Nacional da Constitui\u00e7\u00e3o<\/a><\/strong>, celebrado em 25 de mar\u00e7o, e reuniu professores do curso e alunos do 1\u00ba per\u00edodo, que acompanharam e interagiram durante as apresenta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

A proposta da atividade surgiu a partir da ementa da disciplina, que contempla o estudo das Constitui\u00e7\u00f5es brasileiras. Em homenagem ao dia 25 de mar\u00e7o, data de outorga da primeira Constitui\u00e7\u00e3o do pa\u00eds, a professora Brenda Valente prop\u00f4s uma din\u00e2mica diferenciada, com o objetivo de fortalecer o aprendizado, estimular a pesquisa e promover o protagonismo estudantil.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Para isso, a turma foi dividida em sete grupos, cada um respons\u00e1vel por uma Constitui\u00e7\u00e3o. A partir dessa divis\u00e3o, os estudantes elaboraram a encena\u00e7\u00e3o intitulada \u201cTribunal das Constitui\u00e7\u00f5es Federais do Brasil\u201d. Em cada apresenta\u00e7\u00e3o, um advogado de defesa destacava os avan\u00e7os da Carta correspondente, enquanto um advogado de acusa\u00e7\u00e3o apontava seus retrocessos e limita\u00e7\u00f5es. Ao final, um juiz proferia o julgamento simb\u00f3lico de cada Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Segundo a professora Brenda, a atividade buscou \u201cdinamizar o estudo da tem\u00e1tica, permitir que os estudantes tra\u00e7assem os pontos positivos e negativos de cada Constitui\u00e7\u00e3o e, a partir disso, analisassem a evolu\u00e7\u00e3o do constitucionalismo no Brasil\u201d.<\/em> Ela tamb\u00e9m ressaltou que a intera\u00e7\u00e3o entre turmas foi um ponto alto da experi\u00eancia: \u201cOs alunos do 3\u00ba per\u00edodo se dedicaram e apresentaram muito bem. Os calouros gostaram da din\u00e2mica, interagiram e aproveitaram o conte\u00fado para refor\u00e7ar o estudo em Direito Constitucional: Direitos Humanos e Fundamentais. J\u00e1 est\u00e3o ansiosos para realizar essa atividade quando chegarem ao 3\u00ba per\u00edodo\u201d.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Import\u00e2ncia pedag\u00f3gica da atividade<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
\"\"<\/figure>\n\n\n\n

A professora Brenda Valente destacou que a proposta permitiu uma compreens\u00e3o pr\u00e1tica e cr\u00edtica dos marcos constitucionais brasileiros. \u201cA encena\u00e7\u00e3o possibilitou que a turma analisasse, de forma aplicada, os contextos sociais, pol\u00edticos e jur\u00eddicos de cada Constitui\u00e7\u00e3o. O exerc\u00edcio fortalece a aprendizagem, incentiva a pesquisa e desenvolve habilidades essenciais \u00e0 forma\u00e7\u00e3o jur\u00eddica\u201d,<\/em> destacou a educadora.<\/p>\n\n\n\n

As Constitui\u00e7\u00f5es representadas pelos estudantes<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Constitui\u00e7\u00e3o de 1824<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

A apresenta\u00e7\u00e3o ressaltou que a primeira Constitui\u00e7\u00e3o do Brasil estabeleceu a estrutura do Estado ap\u00f3s a Independ\u00eancia e inaugurou direitos fundamentais. Contudo, tamb\u00e9m refor\u00e7ou um modelo excludente, com voto censit\u00e1rio, poder moderador e baixa participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica de trabalhadores, libertos e pessoas sem renda.<\/p>\n\n\n\n

Constitui\u00e7\u00e3o de 1891<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Os estudantes destacaram que a Constitui\u00e7\u00e3o de 1891 rompeu com o regime mon\u00e1rquico, instituiu a Rep\u00fablica e consolidou o federalismo. Apesar dos avan\u00e7os institucionais, manteve barreiras \u00e0 participa\u00e7\u00e3o popular, fraudes eleitorais e fortalecimento das elites regionais.<\/p>\n\n\n\n

Constitui\u00e7\u00e3o de 1934<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

A encena\u00e7\u00e3o evidenciou os importantes avan\u00e7os sociais dessa Carta, marcada pela cria\u00e7\u00e3o de direitos trabalhistas, voto secreto e introdu\u00e7\u00e3o do voto feminino. A turma tamb\u00e9m lembrou sua curta vig\u00eancia e as exclus\u00f5es eleitorais da \u00e9poca.<\/p>\n\n\n\n

Constitui\u00e7\u00e3o de 1937<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

A Constitui\u00e7\u00e3o do Estado Novo foi apresentada como um documento centralizador, que ampliou o controle estatal, fortaleceu a industrializa\u00e7\u00e3o e reorganizou a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Ao mesmo tempo, suprimiu liberdades democr\u00e1ticas, controlou sindicatos e restringiu a participa\u00e7\u00e3o popular.<\/p>\n\n\n\n

Constitui\u00e7\u00e3o de 1946<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Os alunos ressaltaram que essa Constitui\u00e7\u00e3o marcou a redemocratiza\u00e7\u00e3o do pa\u00eds p\u00f3s-Estado Novo. Restabeleceu liberdades civis, garantias individuais e o funcionamento de partidos pol\u00edticos, al\u00e9m de fortalecer mecanismos democr\u00e1ticos, como o habeas corpus.<\/p>\n\n\n\n

Constitui\u00e7\u00e3o de 1967<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Na representa\u00e7\u00e3o, os estudantes destacaram que a Constitui\u00e7\u00e3o de 1967 consolidou o autoritarismo do regime militar, ampliou o poder da Uni\u00e3o e instituiu a elei\u00e7\u00e3o indireta para presidente. A atividade tamb\u00e9m abordou o impacto dos Atos Institucionais, especialmente o AI-5, que ampliou a censura, limitou direitos fundamentais e resultou no fechamento do Congresso Nacional.<\/p>\n\n\n\n

Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 \u2013 A Constitui\u00e7\u00e3o Cidad\u00e3<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Apresentada como marco da redemocratiza\u00e7\u00e3o brasileira, a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 foi destacada pelos estudantes por ampliar direitos civis, pol\u00edticos e sociais. Entre os avan\u00e7os lembrados estiveram o voto para analfabetos e jovens de 16 e 17 anos, novos direitos trabalhistas, cria\u00e7\u00e3o do STJ, instrumentos de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 cidadania, fortalecimento de estados e munic\u00edpios e fim da censura.<\/p>\n\n\n\n

Teatro e cidadania: o aprendizado que sai do papel e ganha o palco<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
\"\"<\/figure>\n\n\n\n

A estudante Bruna Barbosa Alvarenga, do 3\u00ba per\u00edodo do curso de Direito, avaliou a experi\u00eancia como enriquecedora: \u201cA experi\u00eancia de apresentar, em forma de teatro, as sete Constitui\u00e7\u00f5es Federais do pa\u00eds foi extremamente proveitosa para n\u00f3s. A din\u00e2mica incentivou o estudo aprofundado e permitiu uma apresenta\u00e7\u00e3o mais fluida para os ouvintes do 1\u00ba per\u00edodo. Todos contribu\u00edram, e certamente adquirimos muito conhecimento. Ao final, a atividade atingiu os objetivos propostos: aprender, evoluir e desenvolver habilidades no Direito\u201d.<\/em><\/p>\n\n\n\n

\n
\"\"<\/figure>\n\n\n\n
\"\"<\/figure>\n\n\n\n
\"\"<\/figure>\n<\/figure>\n\n\n\n

Luciana Santiago da Silva, tamb\u00e9m do 3\u00ba per\u00edodo do curso de Direito, destacou o impacto positivo da proposta: \u201cA atividade contribuiu bastante para o meu aprendizado, pois permitiu maior intera\u00e7\u00e3o e liberdade para falar sobre o tema. Foi interessante sair da sala e aprender de forma mais din\u00e2mica. Senti-me motivada e gostei muito da experi\u00eancia. Espero que haja outras assim\u201d.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Forma\u00e7\u00e3o acad\u00eamica e cidad\u00e3<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
\"\"<\/figure>\n\n\n\n

A professora Brenda refor\u00e7ou que os alunos \u201cse divertiram na prepara\u00e7\u00e3o, se engajaram nos ensaios e compreenderam que existem diversas formas de aprender para al\u00e9m da sala de aula\u201d.<\/em> Com linguagem criativa e abordagem cr\u00edtica, o \u201cTribunal das Constitui\u00e7\u00f5es\u201d permitiu que os estudantes analisassem as transforma\u00e7\u00f5es pol\u00edticas e jur\u00eddicas do pa\u00eds, reafirmando o compromisso da FAACZ com uma forma\u00e7\u00e3o s\u00f3lida, humanizada e conectada \u00e0 realidade hist\u00f3rica, voltada para o desenvolvimento de compet\u00eancias essenciais ao futuro exerc\u00edcio profissional na \u00e1rea jur\u00eddica.<\/p>\n\n\n\n

Texto: Alessandro Bitti<\/strong><\/em>
<\/strong>E-mail: comunicacao@fsjb.edu.br<\/em>
alessandro@fsjb.edu.br<\/em><\/p>\n\n\n\n

Data da publica\u00e7\u00e3o: 10\/04\/2026<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O curso de Direito da FAACZ realizou, no dia 31 de mar\u00e7o de 2026, no audit\u00f3rio da institui\u00e7\u00e3o, o \u201cTribunal das Constitui\u00e7\u00f5es\u201d, uma atividade pr\u00e1tica promovida pelos estudantes do 3\u00ba per\u00edodo da disciplina de \u201cDireito Constitucional II\u201d. O evento integrou a programa\u00e7\u00e3o alusiva ao Dia Nacional da Constitui\u00e7\u00e3o, celebrado em 25 de mar\u00e7o, e reuniu professores do curso e alunos do 1\u00ba per\u00edodo, que acompanharam e interagiram durante as apresenta\u00e7\u00f5es. A proposta da atividade surgiu a partir da ementa da disciplina, que contempla o estudo das Constitui\u00e7\u00f5es brasileiras. Em homenagem ao dia 25 de mar\u00e7o, data de outorga da primeira Constitui\u00e7\u00e3o do pa\u00eds, a professora Brenda Valente prop\u00f4s uma din\u00e2mica diferenciada, com o objetivo de fortalecer o aprendizado, estimular a pesquisa e promover o protagonismo estudantil. Para isso, a turma foi dividida em sete grupos, cada um respons\u00e1vel por uma Constitui\u00e7\u00e3o. A partir dessa divis\u00e3o, os estudantes elaboraram a encena\u00e7\u00e3o intitulada \u201cTribunal das Constitui\u00e7\u00f5es Federais do Brasil\u201d. Em cada apresenta\u00e7\u00e3o, um advogado de defesa destacava os avan\u00e7os da Carta correspondente, enquanto um advogado de acusa\u00e7\u00e3o apontava seus retrocessos e limita\u00e7\u00f5es. Ao final, um juiz proferia o julgamento simb\u00f3lico de cada Constitui\u00e7\u00e3o. Segundo a professora Brenda, a atividade buscou \u201cdinamizar o estudo da tem\u00e1tica, permitir que os estudantes tra\u00e7assem os pontos positivos e negativos de cada Constitui\u00e7\u00e3o e, a partir disso, analisassem a evolu\u00e7\u00e3o do constitucionalismo no Brasil\u201d. Ela tamb\u00e9m ressaltou que a intera\u00e7\u00e3o entre turmas foi um ponto alto da experi\u00eancia: \u201cOs alunos do 3\u00ba per\u00edodo se dedicaram e apresentaram muito bem. Os calouros gostaram da din\u00e2mica, interagiram e aproveitaram o conte\u00fado para refor\u00e7ar o estudo em Direito Constitucional: Direitos Humanos e Fundamentais. J\u00e1 est\u00e3o ansiosos para realizar essa atividade quando chegarem ao 3\u00ba per\u00edodo\u201d. Import\u00e2ncia pedag\u00f3gica da atividade A professora Brenda Valente destacou que a proposta permitiu uma compreens\u00e3o pr\u00e1tica e cr\u00edtica dos marcos constitucionais brasileiros. \u201cA encena\u00e7\u00e3o possibilitou que a turma analisasse, de forma aplicada, os contextos sociais, pol\u00edticos e jur\u00eddicos de cada Constitui\u00e7\u00e3o. O exerc\u00edcio fortalece a aprendizagem, incentiva a pesquisa e desenvolve habilidades essenciais \u00e0 forma\u00e7\u00e3o jur\u00eddica\u201d, destacou a educadora. As Constitui\u00e7\u00f5es representadas pelos estudantes Constitui\u00e7\u00e3o de 1824 A apresenta\u00e7\u00e3o ressaltou que a primeira Constitui\u00e7\u00e3o do Brasil estabeleceu a estrutura do Estado ap\u00f3s a Independ\u00eancia e inaugurou direitos fundamentais. Contudo, tamb\u00e9m refor\u00e7ou um modelo excludente, com voto censit\u00e1rio, poder moderador e baixa participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica de trabalhadores, libertos e pessoas sem renda. Constitui\u00e7\u00e3o de 1891 Os estudantes destacaram que a Constitui\u00e7\u00e3o de 1891 rompeu com o regime mon\u00e1rquico, instituiu a Rep\u00fablica e consolidou o federalismo. Apesar dos avan\u00e7os institucionais, manteve barreiras \u00e0 participa\u00e7\u00e3o popular, fraudes eleitorais e fortalecimento das elites regionais. Constitui\u00e7\u00e3o de 1934 A encena\u00e7\u00e3o evidenciou os importantes avan\u00e7os sociais dessa Carta, marcada pela cria\u00e7\u00e3o de direitos trabalhistas, voto secreto e introdu\u00e7\u00e3o do voto feminino. A turma tamb\u00e9m lembrou sua curta vig\u00eancia e as exclus\u00f5es eleitorais da \u00e9poca. Constitui\u00e7\u00e3o de 1937 A Constitui\u00e7\u00e3o do Estado Novo foi apresentada como um documento centralizador, que ampliou o controle estatal, fortaleceu a industrializa\u00e7\u00e3o e reorganizou a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Ao mesmo tempo, suprimiu liberdades democr\u00e1ticas, controlou sindicatos e restringiu a participa\u00e7\u00e3o popular. Constitui\u00e7\u00e3o de 1946 Os alunos ressaltaram que essa Constitui\u00e7\u00e3o marcou a redemocratiza\u00e7\u00e3o do pa\u00eds p\u00f3s-Estado Novo. Restabeleceu liberdades civis, garantias individuais e o funcionamento de partidos pol\u00edticos, al\u00e9m de fortalecer mecanismos democr\u00e1ticos, como o habeas corpus. Constitui\u00e7\u00e3o de 1967 Na representa\u00e7\u00e3o, os estudantes destacaram que a Constitui\u00e7\u00e3o de 1967 consolidou o autoritarismo do regime militar, ampliou o poder da Uni\u00e3o e instituiu a elei\u00e7\u00e3o indireta para presidente. A atividade tamb\u00e9m abordou o impacto dos Atos Institucionais, especialmente o AI-5, que ampliou a censura, limitou direitos fundamentais e resultou no fechamento do Congresso Nacional. Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 \u2013 A Constitui\u00e7\u00e3o Cidad\u00e3 Apresentada como marco da redemocratiza\u00e7\u00e3o brasileira, a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 foi destacada pelos estudantes por ampliar direitos civis, pol\u00edticos e sociais. Entre os avan\u00e7os lembrados estiveram o voto para analfabetos e jovens de 16 e 17 anos, novos direitos trabalhistas, cria\u00e7\u00e3o do STJ, instrumentos de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 cidadania, fortalecimento de estados e munic\u00edpios e fim da censura. Teatro e cidadania: o aprendizado que sai do papel e ganha o palco A estudante Bruna Barbosa Alvarenga, do 3\u00ba per\u00edodo do curso de Direito, avaliou a experi\u00eancia como enriquecedora: \u201cA experi\u00eancia de apresentar, em forma de teatro, as sete Constitui\u00e7\u00f5es Federais do pa\u00eds foi extremamente proveitosa para n\u00f3s. A din\u00e2mica incentivou o estudo aprofundado e permitiu uma apresenta\u00e7\u00e3o mais fluida para os ouvintes do 1\u00ba per\u00edodo. Todos contribu\u00edram, e certamente adquirimos muito conhecimento. Ao final, a atividade atingiu os objetivos propostos: aprender, evoluir e desenvolver habilidades no Direito\u201d. Luciana Santiago da Silva, tamb\u00e9m do 3\u00ba per\u00edodo do curso de Direito, destacou o impacto positivo da proposta: \u201cA atividade contribuiu bastante para o meu aprendizado, pois permitiu maior intera\u00e7\u00e3o e liberdade para falar sobre o tema. Foi interessante sair da sala e aprender de forma mais din\u00e2mica. Senti-me motivada e gostei muito da experi\u00eancia. Espero que haja outras assim\u201d. Forma\u00e7\u00e3o acad\u00eamica e cidad\u00e3 A professora Brenda refor\u00e7ou que os alunos \u201cse divertiram na prepara\u00e7\u00e3o, se engajaram nos ensaios e compreenderam que existem diversas formas de aprender para al\u00e9m da sala de aula\u201d. Com linguagem criativa e abordagem cr\u00edtica, o \u201cTribunal das Constitui\u00e7\u00f5es\u201d permitiu que os estudantes analisassem as transforma\u00e7\u00f5es pol\u00edticas e jur\u00eddicas do pa\u00eds, reafirmando o compromisso da FAACZ com uma forma\u00e7\u00e3o s\u00f3lida, humanizada e conectada \u00e0 realidade hist\u00f3rica, voltada para o desenvolvimento de compet\u00eancias essenciais ao futuro exerc\u00edcio profissional na \u00e1rea jur\u00eddica. Texto: Alessandro BittiE-mail: comunicacao@fsjb.edu.bralessandro@fsjb.edu.br Data da publica\u00e7\u00e3o: 10\/04\/2026<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":39892,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[28],"tags":[],"class_list":["post-39891","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-direito"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t