{"id":33242,"date":"2023-10-30T16:39:37","date_gmt":"2023-10-30T19:39:37","guid":{"rendered":"https:\/\/faacz.com.br\/portal\/treinamento-sobre-privacidade-e-protecao-de-dados-reforca-importancia-da-lgpd-na-fsjb-faacz-e-cea\/"},"modified":"2024-10-27T12:15:46","modified_gmt":"2024-10-27T15:15:46","slug":"treinamento-sobre-privacidade-e-protecao-de-dados-reforca-importancia-da-lgpd-na-fsjb-faacz-e-cea","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/faacz.com.br\/portal\/treinamento-sobre-privacidade-e-protecao-de-dados-reforca-importancia-da-lgpd-na-fsjb-faacz-e-cea\/","title":{"rendered":"Treinamento sobre Privacidade e Prote\u00e7\u00e3o de Dados refor\u00e7a import\u00e2ncia da LGPD na FSJB, FAACZ e CEA"},"content":{"rendered":"
\"\"
Fotos: Alessandro Bitti e Keren Hapuc<\/figcaption><\/figure>\n

A Funda\u00e7\u00e3o S\u00e3o Jo\u00e3o Batista (FSJB)<\/strong><\/a> e suas mantidas, as Faculdades Integradas de Aracruz (FAACZ)<\/strong><\/a> e o Centro Educacional de Aracruz (CEA),<\/strong><\/a> promoveram, nos dias 9, 10, 18 e 19 de outubro de 2023, uma capacita\u00e7\u00e3o abrangente sobre \u201cPrivacidade e Prote\u00e7\u00e3o de Dados\u201d, com foco na \u201cLei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (LGPD)\u201d. O treinamento teve uma dura\u00e7\u00e3o total de 15 horas e contou com a participa\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios t\u00e9cnicos-administrativos, coordenadores de curso da FAACZ e da equipe pedag\u00f3gica e administrativa do CEA.<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

Ministrado pelo professor do curso de Direito <\/strong><\/a>da FAACZ, Ronaldo F\u00e9lix Moreira J\u00fanior, o curso teve como objetivo principal sensibilizar os participantes sobre a import\u00e2ncia da prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais, n\u00e3o apenas para empresas, mas para todas as entidades e indiv\u00edduos que lidam com informa\u00e7\u00f5es sens\u00edveis.<\/p>\n

 <\/p>\n

A Import\u00e2ncia da LGPD<\/strong><\/h3>\n

 <\/p>\n

De acordo com a LGPD (Lei 13.709\/18<\/strong><\/a>), dados pessoais s\u00e3o definidos como informa\u00e7\u00f5es relacionadas a uma pessoa natural identificada ou identific\u00e1vel, abrangendo elementos como nome, endere\u00e7o, n\u00famero de identifica\u00e7\u00e3o, dados de localiza\u00e7\u00e3o e endere\u00e7o de IP, entre outros. A lei tamb\u00e9m reconhece dados pessoais sens\u00edveis, que incluem informa\u00e7\u00f5es sobre origem racial, estado de sa\u00fade e outros aspectos igualmente sens\u00edveis.<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

A Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (LGPD) entrou em vigor no Brasil em 2020, estabelecendo diretrizes rigorosas para o tratamento de dados pessoais. O treinamento teve como objetivo proporcionar uma compreens\u00e3o aprofundada da LGPD, seus princ\u00edpios e implica\u00e7\u00f5es, e como ela se aplica a todas as esferas da sociedade, incluindo \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos.<\/p>\n

 <\/p>\n

\u201c\u00c9 assegurado nos termos da lei o direito \u00e0 prote\u00e7\u00e3o dos dados pessoais, inclusive nos meios digitais (conforme Ementa Constitucional n.\u00ba 115 de 2022). A lei aplica-se a qualquer opera\u00e7\u00e3o de tratamento realizada por pessoa natural ou por pessoa jur\u00eddica de direito p\u00fablico e privado\u201d, <\/em>ressaltou o professor Ronaldo durante o treinamento.<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

A capacita\u00e7\u00e3o ocorreu ao longo de quatro dias e abordou os seguintes t\u00f3picos:<\/strong><\/h3>\n

\"\"<\/p>\n

1\u00ba Dia: Privacidade e Prote\u00e7\u00e3o de Dados em Geral<\/strong><\/h3>\n

 <\/p>\n

O primeiro dia do treinamento concentrou-se na compreens\u00e3o dos conceitos fundamentais de privacidade e prote\u00e7\u00e3o de dados. Discutiu-se a import\u00e2ncia da privacidade, a evolu\u00e7\u00e3o das leis de prote\u00e7\u00e3o de dados em todo o mundo, incluindo a LGPD, e as consequ\u00eancias da n\u00e3o conformidade. Al\u00e9m disso, foram explorados os princ\u00edpios b\u00e1sicos de prote\u00e7\u00e3o de dados e boas pr\u00e1ticas para a coleta, processamento e armazenamento de informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

 <\/p>\n

2\u00ba Dia: Direitos do Titular de Dados<\/strong><\/h3>\n

 <\/p>\n

O segundo dia focou nos direitos dos titulares de dados sob a LGPD. Abordaram-se o direito \u00e0 informa\u00e7\u00e3o, acesso aos dados pessoais, retifica\u00e7\u00e3o, exclus\u00e3o e portabilidade, bem como a forma como os titulares podem exercer esses direitos. Atividades pr\u00e1ticas e simula\u00e7\u00f5es de solicita\u00e7\u00f5es de direitos dos titulares de dados foram inclu\u00eddas.<\/p>\n

 <\/p>\n

3\u00ba Dia: Fundamentos da LGPD<\/strong><\/h3>\n

 <\/p>\n

No terceiro dia, os fundamentos da LGPD foram explorados, incluindo a origem da lei, seu escopo, princ\u00edpios, responsabilidades do controlador e do operador, e o papel do encarregado de Prote\u00e7\u00e3o de Dados. Tamb\u00e9m foi discutida a base legal para o tratamento de dados, o impacto da LGPD em diferentes setores e as san\u00e7\u00f5es por n\u00e3o conformidade, com estudos de casos relevantes.<\/p>\n

 <\/p>\n

4\u00ba Dia: Processo de Adequa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h3>\n

 <\/p>\n

No \u00faltimo dia, o treinamento concentrou-se no processo de adequa\u00e7\u00e3o \u00e0 LGPD. Foram discutidas estrat\u00e9gias de conformidade, incluindo a avalia\u00e7\u00e3o de risco e impacto, documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria, Pol\u00edticas de Privacidade e Termos de Uso, bem como a import\u00e2ncia do treinamento e sensibiliza\u00e7\u00e3o dos funcion\u00e1rios. Al\u00e9m disso, foram abordados o monitoramento e a auditoria de conformidade, a notifica\u00e7\u00e3o de viola\u00e7\u00f5es de dados e o plano de resposta a incidentes.<\/p>\n

 <\/p>\n

Depoimentos dos participantes<\/strong><\/h3>\n

 <\/p>\n

Gabriella Cunha, auxiliar de Coordena\u00e7\u00e3o de Turno do CEA, destacou a import\u00e2ncia de entender a LGPD: \u201cEntender sobre a Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados me trouxe um olhar mais atento \u00e0s pr\u00e1ticas di\u00e1rias que, muitas vezes, nem notamos em nosso local de trabalho e, tamb\u00e9m, em rotinas di\u00e1rias enquanto cidad\u00e3\u201d.<\/em><\/p>\n

 <\/p>\n

A professora Lanna Clicia Carrijo, supervisora de Pesquisa e Extens\u00e3o da FAACZ, ressaltou a relev\u00e2ncia do treinamento: \u201cAprendi sobre a import\u00e2ncia da prote\u00e7\u00e3o de dados, tanto do ponto de vista legal quanto \u00e9tico, e compreendi a necessidade de respeitar a privacidade das pessoas\u201d.<\/em><\/p>\n

\"\"<\/p>\n

O treinamento sobre a LGPD demonstra o compromisso da FSJB, FAACZ e CEA com a prote\u00e7\u00e3o dos dados pessoais e a promo\u00e7\u00e3o da sensibiliza\u00e7\u00e3o sobre a import\u00e2ncia da privacidade. A educa\u00e7\u00e3o e o entendimento dessa lei desempenham um papel fundamental na adapta\u00e7\u00e3o das organiza\u00e7\u00f5es \u00e0s regulamenta\u00e7\u00f5es de privacidade e na constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade mais consciente em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais.<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

A prote\u00e7\u00e3o de dados tornou-se uma prioridade essencial em um mundo cada vez mais digitalizado, e a educa\u00e7\u00e3o desempenha um papel vital na promo\u00e7\u00e3o dessa conscientiza\u00e7\u00e3o. A FAACZ e o CEA, por meio da Funda\u00e7\u00e3o S\u00e3o Jo\u00e3o Batista, continuam comprometidos em promover a educa\u00e7\u00e3o e a conformidade com as leis de prote\u00e7\u00e3o de dados, visando a um ambiente mais seguro e respeitoso com a privacidade de todos os envolvidos.<\/p>\n

 <\/p>\n

Texto: Alessandro Bitti<\/strong><\/em>
\n<\/strong>E-mail: comunicacao@fsjb.edu.br<\/em>
\nalessandro@fsjb.edu.br<\/em><\/p>\n

 <\/p>\n

Data da publica\u00e7\u00e3o: 30\/10\/2023<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A Funda\u00e7\u00e3o S\u00e3o Jo\u00e3o Batista (FSJB) e suas mantidas, as Faculdades Integradas de Aracruz (FAACZ) e o Centro Educacional de Aracruz (CEA), promoveram, nos dias 9, 10, 18 e 19 de outubro de 2023, uma capacita\u00e7\u00e3o abrangente sobre \u201cPrivacidade e Prote\u00e7\u00e3o de Dados\u201d, com foco na \u201cLei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (LGPD)\u201d. O treinamento teve uma dura\u00e7\u00e3o total de 15 horas e contou com a participa\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios t\u00e9cnicos-administrativos, coordenadores de curso da FAACZ e da equipe pedag\u00f3gica e administrativa do CEA. Ministrado pelo professor do curso de Direito da FAACZ, Ronaldo F\u00e9lix Moreira J\u00fanior, o curso teve como objetivo principal sensibilizar os participantes sobre a import\u00e2ncia da prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais, n\u00e3o apenas para empresas, mas para todas as entidades e indiv\u00edduos que lidam com informa\u00e7\u00f5es sens\u00edveis.   A Import\u00e2ncia da LGPD   De acordo com a LGPD (Lei 13.709\/18), dados pessoais s\u00e3o definidos como informa\u00e7\u00f5es relacionadas a uma pessoa natural identificada ou identific\u00e1vel, abrangendo elementos como nome, endere\u00e7o, n\u00famero de identifica\u00e7\u00e3o, dados de localiza\u00e7\u00e3o e endere\u00e7o de IP, entre outros. A lei tamb\u00e9m reconhece dados pessoais sens\u00edveis, que incluem informa\u00e7\u00f5es sobre origem racial, estado de sa\u00fade e outros aspectos igualmente sens\u00edveis. A Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (LGPD) entrou em vigor no Brasil em 2020, estabelecendo diretrizes rigorosas para o tratamento de dados pessoais. O treinamento teve como objetivo proporcionar uma compreens\u00e3o aprofundada da LGPD, seus princ\u00edpios e implica\u00e7\u00f5es, e como ela se aplica a todas as esferas da sociedade, incluindo \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos.   \u201c\u00c9 assegurado nos termos da lei o direito \u00e0 prote\u00e7\u00e3o dos dados pessoais, inclusive nos meios digitais (conforme Ementa Constitucional n.\u00ba 115 de 2022). A lei aplica-se a qualquer opera\u00e7\u00e3o de tratamento realizada por pessoa natural ou por pessoa jur\u00eddica de direito p\u00fablico e privado\u201d, ressaltou o professor Ronaldo durante o treinamento. A capacita\u00e7\u00e3o ocorreu ao longo de quatro dias e abordou os seguintes t\u00f3picos: 1\u00ba Dia: Privacidade e Prote\u00e7\u00e3o de Dados em Geral   O primeiro dia do treinamento concentrou-se na compreens\u00e3o dos conceitos fundamentais de privacidade e prote\u00e7\u00e3o de dados. Discutiu-se a import\u00e2ncia da privacidade, a evolu\u00e7\u00e3o das leis de prote\u00e7\u00e3o de dados em todo o mundo, incluindo a LGPD, e as consequ\u00eancias da n\u00e3o conformidade. Al\u00e9m disso, foram explorados os princ\u00edpios b\u00e1sicos de prote\u00e7\u00e3o de dados e boas pr\u00e1ticas para a coleta, processamento e armazenamento de informa\u00e7\u00f5es.   2\u00ba Dia: Direitos do Titular de Dados   O segundo dia focou nos direitos dos titulares de dados sob a LGPD. Abordaram-se o direito \u00e0 informa\u00e7\u00e3o, acesso aos dados pessoais, retifica\u00e7\u00e3o, exclus\u00e3o e portabilidade, bem como a forma como os titulares podem exercer esses direitos. Atividades pr\u00e1ticas e simula\u00e7\u00f5es de solicita\u00e7\u00f5es de direitos dos titulares de dados foram inclu\u00eddas.   3\u00ba Dia: Fundamentos da LGPD   No terceiro dia, os fundamentos da LGPD foram explorados, incluindo a origem da lei, seu escopo, princ\u00edpios, responsabilidades do controlador e do operador, e o papel do encarregado de Prote\u00e7\u00e3o de Dados. Tamb\u00e9m foi discutida a base legal para o tratamento de dados, o impacto da LGPD em diferentes setores e as san\u00e7\u00f5es por n\u00e3o conformidade, com estudos de casos relevantes.   4\u00ba Dia: Processo de Adequa\u00e7\u00e3o   No \u00faltimo dia, o treinamento concentrou-se no processo de adequa\u00e7\u00e3o \u00e0 LGPD. Foram discutidas estrat\u00e9gias de conformidade, incluindo a avalia\u00e7\u00e3o de risco e impacto, documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria, Pol\u00edticas de Privacidade e Termos de Uso, bem como a import\u00e2ncia do treinamento e sensibiliza\u00e7\u00e3o dos funcion\u00e1rios. Al\u00e9m disso, foram abordados o monitoramento e a auditoria de conformidade, a notifica\u00e7\u00e3o de viola\u00e7\u00f5es de dados e o plano de resposta a incidentes.   Depoimentos dos participantes   Gabriella Cunha, auxiliar de Coordena\u00e7\u00e3o de Turno do CEA, destacou a import\u00e2ncia de entender a LGPD: \u201cEntender sobre a Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados me trouxe um olhar mais atento \u00e0s pr\u00e1ticas di\u00e1rias que, muitas vezes, nem notamos em nosso local de trabalho e, tamb\u00e9m, em rotinas di\u00e1rias enquanto cidad\u00e3\u201d.   A professora Lanna Clicia Carrijo, supervisora de Pesquisa e Extens\u00e3o da FAACZ, ressaltou a relev\u00e2ncia do treinamento: \u201cAprendi sobre a import\u00e2ncia da prote\u00e7\u00e3o de dados, tanto do ponto de vista legal quanto \u00e9tico, e compreendi a necessidade de respeitar a privacidade das pessoas\u201d. O treinamento sobre a LGPD demonstra o compromisso da FSJB, FAACZ e CEA com a prote\u00e7\u00e3o dos dados pessoais e a promo\u00e7\u00e3o da sensibiliza\u00e7\u00e3o sobre a import\u00e2ncia da privacidade. A educa\u00e7\u00e3o e o entendimento dessa lei desempenham um papel fundamental na adapta\u00e7\u00e3o das organiza\u00e7\u00f5es \u00e0s regulamenta\u00e7\u00f5es de privacidade e na constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade mais consciente em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais. A prote\u00e7\u00e3o de dados tornou-se uma prioridade essencial em um mundo cada vez mais digitalizado, e a educa\u00e7\u00e3o desempenha um papel vital na promo\u00e7\u00e3o dessa conscientiza\u00e7\u00e3o. A FAACZ e o CEA, por meio da Funda\u00e7\u00e3o S\u00e3o Jo\u00e3o Batista, continuam comprometidos em promover a educa\u00e7\u00e3o e a conformidade com as leis de prote\u00e7\u00e3o de dados, visando a um ambiente mais seguro e respeitoso com a privacidade de todos os envolvidos.   Texto: Alessandro Bitti E-mail: comunicacao@fsjb.edu.br alessandro@fsjb.edu.br   Data da publica\u00e7\u00e3o: 30\/10\/2023<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":33243,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[35],"tags":[],"class_list":["post-33242","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-fsjb"],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/faacz.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/33242"}],"collection":[{"href":"https:\/\/faacz.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/faacz.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/faacz.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/faacz.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=33242"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/faacz.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/33242\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":33250,"href":"https:\/\/faacz.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/33242\/revisions\/33250"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/faacz.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/33243"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/faacz.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=33242"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/faacz.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=33242"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/faacz.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=33242"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}