{"id":31269,"date":"2022-10-10T12:47:41","date_gmt":"2022-10-10T15:47:41","guid":{"rendered":"https:\/\/faacz.com.br\/portal\/universitarios-de-direito-da-faacz-participam-de-palestra-sobre-o-processo-como-garantia\/"},"modified":"2024-10-27T11:53:05","modified_gmt":"2024-10-27T14:53:05","slug":"universitarios-de-direito-da-faacz-participam-de-palestra-sobre-o-processo-como-garantia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/faacz.com.br\/portal\/universitarios-de-direito-da-faacz-participam-de-palestra-sobre-o-processo-como-garantia\/","title":{"rendered":"Universit\u00e1rios de Direito da FAACZ participam de palestra sobre \u201cO Processo como Garantia\u201d"},"content":{"rendered":"
\"\"
Fotos: Alessandro Bitti<\/figcaption><\/figure>\n

\u201cO Processo como Garantia\u201d foi tema de palestra ministrada pelo advogado e secret\u00e1rio geral da Comiss\u00e3o de Processo Civil da Ordem dos Advogados do Brasil \u2013 Seccional Esp\u00edrito Santo (OAB-ES)<\/strong>,<\/a> Dr. Fernando Ribeiro da Silva Carvalho, no audit\u00f3rio da FAACZ, no \u00faltimo dia 04. O evento contou com a presen\u00e7a do coordenador do curso de Direito<\/strong><\/a> da faculdade, prof. Hor\u00e1cio Aguilar, de universit\u00e1rios e professores, bem como de representantes da 13\u00aa Subse\u00e7\u00e3o da OAB em Aracruz<\/strong>.<\/a><\/p>\n

 <\/p>\n

Participaram da mesa de honra, al\u00e9m do palestrante da noite, o presidente da 13\u00aa Subse\u00e7\u00e3o da OAB em Aracruz, Dr. Filipe Selvatici Santos; o presidente da Comiss\u00e3o de Processo Civil da OAB-ES, Dr. Wellington de Oliveira; o secret\u00e1rio adjunto da Comiss\u00e3o de Processo Civil da OAB-ES, Dr. \u00cdcaro Venturoti Miranda Santos e como membro local da Comiss\u00e3o de Processo Civil da OAB-ES, Dr.\u00aa Paula Cristiane de Brito Mol.<\/p>\n

 <\/p>\n

O professor do curso de Direito da FAACZ, Diego Crevelin de Sousa foi mediador da palestra. O prof. Diego \u00e9 mestre em Direito Processual e conselheiro da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Direito Processual. Tamb\u00e9m marcou presen\u00e7a no evento, a presidente da Comiss\u00e3o da Mulher Advogada da 13\u00aa Subse\u00e7\u00e3o da OAB em Aracruz, Dr. Alexandra Catherine Pianca Tartaglia, que \u00e9 egressa de 2018, do curso de Direito da FAACZ.<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

Segundo o palestrante da noite, ele tinha uma vis\u00e3o distorcida a respeito do processo, mas n\u00e3o porque estudava pouco, mas, justamente porque muito estudava.<\/p>\n

 <\/p>\n

\u201cTudo que me era disponibilizado me levava a cr\u00ea que o processo n\u00e3o tinha esse status de garantia. Ele tinha um outro status. Vou falar de uma forma descritiva. Nesse processo de descri\u00e7\u00e3o vou dar opini\u00e3o e fazer bastante cr\u00edtica. A palestra ser\u00e1 cr\u00edtica-descritiva. Vou come\u00e7ar falando sobre a doutrina do processo justo. \u00c9 o que estudei bastante e via o processo dessa forma\u201d, <\/em>explicou o Dr. Fernando, que \u00e9 mestre em Direito Processual e professor universit\u00e1rio de curso de Direito.<\/p>\n

 <\/p>\n

\u201cNos anos 80, C\u00e2ndido Rangel Dinamarco escreveu o livro \u201cInstrumentalidade do Processo\u201d e nos apresenta uma no\u00e7\u00e3o que j\u00e1 vinha sendo abordada fora do Brasil. Aqui, ele traz de uma forma bastante did\u00e1tica, apresentando o processo como um instrumento da jurisdi\u00e7\u00e3o, ou seja, com o processo o poder jurisdicional fazia dele da maneira que a lei impunha, mas dando tamb\u00e9m muito poder aos ju\u00edzes, para que a gente chegasse na chamada justi\u00e7a\u201d, <\/em>ponderou o palestrante.<\/p>\n

\"\"<\/em><\/p>\n

Al\u00e9m disso, de acordo com o Dr. Fernando, o Processo, segundo C\u00e2ndido Rangel, \u00e9 um instrumento da jurisdi\u00e7\u00e3o caracterizada pelo Poder Judici\u00e1rio. \u201cPara que a gente chegue a essa almejada justi\u00e7a, que daria um vi\u00e9s ou quest\u00e3o equivalente a paz social, t\u00ednhamos alguns escopos que ele ir\u00e1 chamar de escopo social e escopo pol\u00edtico\u201d, <\/em>explicou.<\/p>\n

 <\/p>\n

\u201cO processo vai servir para que a gente eduque os jurisdicionados. Essa \u00e9 ent\u00e3o uma fun\u00e7\u00e3o, segundo C\u00e2ndido Rangel, e toda a doutrina do processo jurisprudente, que basicamente disp\u00f5e dessa maneira. Com o processo a gente educa os jurisdicionados. E, com a educa\u00e7\u00e3o a gente consegue a almejada paz social. A justi\u00e7a ent\u00e3o vem da\u00ed\u201d,<\/em> afirmou o palestrante.<\/p>\n

 <\/p>\n

Dr. Fernando disse, ainda: \u201cSegundo o escopo pol\u00edtico ent\u00e3o, se o poder emana do povo, como diz a pr\u00f3pria Constitui\u00e7\u00e3o Federal. Sendo assim, como ocorre a participa\u00e7\u00e3o do povo? A participa\u00e7\u00e3o dos cidad\u00e3os acontece por meio do processo \u2013 contradit\u00f3rio, ampla defesa e outros princ\u00edpios \u2013 no destino da sociedade pol\u00edtica. O juiz decide influenciado pela manifesta\u00e7\u00e3o das partes\u201d.<\/em><\/p>\n

 <\/p>\n

O palestrante explicou tamb\u00e9m que alguns fil\u00f3sofos dizem que fazer justi\u00e7a \u00e9 dar a uma pessoa o que ela merece. J\u00e1 outros dizem que fazer justi\u00e7a \u00e9 simplesmente aplicar a lei, independentemente do conte\u00fado moral, que influenciou a feitura dessa lei, ou seja, a gente consegue densificar essa express\u00e3o da justi\u00e7a de v\u00e1rias formas. Logo em seguida, Dr. Fernando perguntou: Qual a forma que a doutrina do processo justo me traz a respeito dessa express\u00e3o?<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

\u201cSegundo essa doutrina. Ela tem duplo efeito. \u00c9 positivo ao dar efetividade ao processo e negativo quando deixa de dar \u00eanfase ao formalismo exagerado (instrumentalidade das formas). De dez livros sobre processo como pano de fundo voc\u00eas ter\u00e3o o processo como instrumento. Vamos ver outra forma de ver o processo. Sendo ele como garantia\u201d, <\/em>destacou o palestrante.<\/p>\n

\u00a0<\/em><\/p>\n

Em seguida, o Dr. Fernando falou sobre o livro \u201cLevando a imparcialidade a s\u00e9rio\u201d, de Eduardo Jos\u00e9 da Fonseca Costa, que caracteriza o processo dessa nova maneira, como garantia. \u201cEsse livro tem como pano de fundo, o processo como garantia e aqui o professor Diego, que tamb\u00e9m fala sobre isso, e a doutora Paula aqui presente podem nos ajudar a entender melhor essa defini\u00e7\u00e3o\u201d,<\/em> disse Fernando aos participantes do evento.<\/p>\n

 <\/p>\n

\u201cProcesso como garantia \u00e9 justamente porque o Artigo 5\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, nos diz que ali tem um rol enorme de garantias individuais. Se o devido processo legal est\u00e1 dentro do Artigo 5\u00ba eu n\u00e3o posso v\u00ea-lo se n\u00e3o for como uma garantia. A garantia no Direito pode ser de tutela contra frusta\u00e7\u00e3o ou de tutela contra poder. Em Direito Civil, basicamente, estudamos algumas garantias como a real (que recai sobre algum bem) e a fidejuss\u00f3ria (que recai sobre a pessoa)\u201d,<\/em> explicou o palestrante da noite.<\/p>\n

 <\/p>\n

No encerramento da palestra, foi feito um momento de debate entre o palestrante convidado, alunos e professores do curso de Direito. A palestra foi realizada pela Comiss\u00e3o de Processo Civil da Ordem dos Advogados do Brasil \u2013 Seccional Esp\u00edrito Santo (OAB-ES), em parceria com a FAACZ e a 13\u00aa Subse\u00e7\u00e3o da OAB em Aracruz. O palestrante recebeu das m\u00e3os do professor Diego um certificado de participa\u00e7\u00e3o emitido pela faculdade.<\/p>\n

 <\/p>\n

Texto: Alessandro Bitti<\/strong><\/em>
\n<\/strong>E-mail: comunicacao@fsjb.edu.br<\/em>
\nalessandro@fsjb.edu.br<\/em><\/p>\n

 <\/p>\n

Data da publica\u00e7\u00e3o: 10\/10\/2022<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

\u201cO Processo como Garantia\u201d foi tema de palestra ministrada pelo advogado e secret\u00e1rio geral da Comiss\u00e3o de Processo Civil da Ordem dos Advogados do Brasil \u2013 Seccional Esp\u00edrito Santo (OAB-ES), Dr. Fernando Ribeiro da Silva Carvalho, no audit\u00f3rio da FAACZ, no \u00faltimo dia 04. O evento contou com a presen\u00e7a do coordenador do curso de Direito da faculdade, prof. Hor\u00e1cio Aguilar, de universit\u00e1rios e professores, bem como de representantes da 13\u00aa Subse\u00e7\u00e3o da OAB em Aracruz.   Participaram da mesa de honra, al\u00e9m do palestrante da noite, o presidente da 13\u00aa Subse\u00e7\u00e3o da OAB em Aracruz, Dr. Filipe Selvatici Santos; o presidente da Comiss\u00e3o de Processo Civil da OAB-ES, Dr. Wellington de Oliveira; o secret\u00e1rio adjunto da Comiss\u00e3o de Processo Civil da OAB-ES, Dr. \u00cdcaro Venturoti Miranda Santos e como membro local da Comiss\u00e3o de Processo Civil da OAB-ES, Dr.\u00aa Paula Cristiane de Brito Mol.   O professor do curso de Direito da FAACZ, Diego Crevelin de Sousa foi mediador da palestra. O prof. Diego \u00e9 mestre em Direito Processual e conselheiro da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Direito Processual. Tamb\u00e9m marcou presen\u00e7a no evento, a presidente da Comiss\u00e3o da Mulher Advogada da 13\u00aa Subse\u00e7\u00e3o da OAB em Aracruz, Dr. Alexandra Catherine Pianca Tartaglia, que \u00e9 egressa de 2018, do curso de Direito da FAACZ. Segundo o palestrante da noite, ele tinha uma vis\u00e3o distorcida a respeito do processo, mas n\u00e3o porque estudava pouco, mas, justamente porque muito estudava.   \u201cTudo que me era disponibilizado me levava a cr\u00ea que o processo n\u00e3o tinha esse status de garantia. Ele tinha um outro status. Vou falar de uma forma descritiva. Nesse processo de descri\u00e7\u00e3o vou dar opini\u00e3o e fazer bastante cr\u00edtica. A palestra ser\u00e1 cr\u00edtica-descritiva. Vou come\u00e7ar falando sobre a doutrina do processo justo. \u00c9 o que estudei bastante e via o processo dessa forma\u201d, explicou o Dr. Fernando, que \u00e9 mestre em Direito Processual e professor universit\u00e1rio de curso de Direito.   \u201cNos anos 80, C\u00e2ndido Rangel Dinamarco escreveu o livro \u201cInstrumentalidade do Processo\u201d e nos apresenta uma no\u00e7\u00e3o que j\u00e1 vinha sendo abordada fora do Brasil. Aqui, ele traz de uma forma bastante did\u00e1tica, apresentando o processo como um instrumento da jurisdi\u00e7\u00e3o, ou seja, com o processo o poder jurisdicional fazia dele da maneira que a lei impunha, mas dando tamb\u00e9m muito poder aos ju\u00edzes, para que a gente chegasse na chamada justi\u00e7a\u201d, ponderou o palestrante. Al\u00e9m disso, de acordo com o Dr. Fernando, o Processo, segundo C\u00e2ndido Rangel, \u00e9 um instrumento da jurisdi\u00e7\u00e3o caracterizada pelo Poder Judici\u00e1rio. \u201cPara que a gente chegue a essa almejada justi\u00e7a, que daria um vi\u00e9s ou quest\u00e3o equivalente a paz social, t\u00ednhamos alguns escopos que ele ir\u00e1 chamar de escopo social e escopo pol\u00edtico\u201d, explicou.   \u201cO processo vai servir para que a gente eduque os jurisdicionados. Essa \u00e9 ent\u00e3o uma fun\u00e7\u00e3o, segundo C\u00e2ndido Rangel, e toda a doutrina do processo jurisprudente, que basicamente disp\u00f5e dessa maneira. Com o processo a gente educa os jurisdicionados. E, com a educa\u00e7\u00e3o a gente consegue a almejada paz social. A justi\u00e7a ent\u00e3o vem da\u00ed\u201d, afirmou o palestrante.   Dr. Fernando disse, ainda: \u201cSegundo o escopo pol\u00edtico ent\u00e3o, se o poder emana do povo, como diz a pr\u00f3pria Constitui\u00e7\u00e3o Federal. Sendo assim, como ocorre a participa\u00e7\u00e3o do povo? A participa\u00e7\u00e3o dos cidad\u00e3os acontece por meio do processo \u2013 contradit\u00f3rio, ampla defesa e outros princ\u00edpios \u2013 no destino da sociedade pol\u00edtica. O juiz decide influenciado pela manifesta\u00e7\u00e3o das partes\u201d.   O palestrante explicou tamb\u00e9m que alguns fil\u00f3sofos dizem que fazer justi\u00e7a \u00e9 dar a uma pessoa o que ela merece. J\u00e1 outros dizem que fazer justi\u00e7a \u00e9 simplesmente aplicar a lei, independentemente do conte\u00fado moral, que influenciou a feitura dessa lei, ou seja, a gente consegue densificar essa express\u00e3o da justi\u00e7a de v\u00e1rias formas. Logo em seguida, Dr. Fernando perguntou: Qual a forma que a doutrina do processo justo me traz a respeito dessa express\u00e3o? \u201cSegundo essa doutrina. Ela tem duplo efeito. \u00c9 positivo ao dar efetividade ao processo e negativo quando deixa de dar \u00eanfase ao formalismo exagerado (instrumentalidade das formas). De dez livros sobre processo como pano de fundo voc\u00eas ter\u00e3o o processo como instrumento. Vamos ver outra forma de ver o processo. Sendo ele como garantia\u201d, destacou o palestrante. \u00a0 Em seguida, o Dr. Fernando falou sobre o livro \u201cLevando a imparcialidade a s\u00e9rio\u201d, de Eduardo Jos\u00e9 da Fonseca Costa, que caracteriza o processo dessa nova maneira, como garantia. \u201cEsse livro tem como pano de fundo, o processo como garantia e aqui o professor Diego, que tamb\u00e9m fala sobre isso, e a doutora Paula aqui presente podem nos ajudar a entender melhor essa defini\u00e7\u00e3o\u201d, disse Fernando aos participantes do evento.   \u201cProcesso como garantia \u00e9 justamente porque o Artigo 5\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, nos diz que ali tem um rol enorme de garantias individuais. Se o devido processo legal est\u00e1 dentro do Artigo 5\u00ba eu n\u00e3o posso v\u00ea-lo se n\u00e3o for como uma garantia. A garantia no Direito pode ser de tutela contra frusta\u00e7\u00e3o ou de tutela contra poder. Em Direito Civil, basicamente, estudamos algumas garantias como a real (que recai sobre algum bem) e a fidejuss\u00f3ria (que recai sobre a pessoa)\u201d, explicou o palestrante da noite.   No encerramento da palestra, foi feito um momento de debate entre o palestrante convidado, alunos e professores do curso de Direito. A palestra foi realizada pela Comiss\u00e3o de Processo Civil da Ordem dos Advogados do Brasil \u2013 Seccional Esp\u00edrito Santo (OAB-ES), em parceria com a FAACZ e a 13\u00aa Subse\u00e7\u00e3o da OAB em Aracruz. O palestrante recebeu das m\u00e3os do professor Diego um certificado de participa\u00e7\u00e3o emitido pela faculdade.   Texto: Alessandro Bitti E-mail: comunicacao@fsjb.edu.br alessandro@fsjb.edu.br   Data da publica\u00e7\u00e3o: 10\/10\/2022<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":31270,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[28,201],"tags":[],"class_list":["post-31269","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-direito","category-graduacao"],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/faacz.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/31269"}],"collection":[{"href":"https:\/\/faacz.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/faacz.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/faacz.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/faacz.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=31269"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/faacz.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/31269\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":31274,"href":"https:\/\/faacz.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/31269\/revisions\/31274"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/faacz.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/31270"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/faacz.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=31269"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/faacz.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=31269"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/faacz.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=31269"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}