{"id":29905,"date":"2020-11-19T18:38:23","date_gmt":"2020-11-19T21:38:23","guid":{"rendered":"https:\/\/faacz.com.br\/portal\/professora-da-faacz-lanca-2a-edicao-do-livro-trabalho-decente-direito-humano-e-fundamental\/"},"modified":"2024-10-27T11:42:40","modified_gmt":"2024-10-27T14:42:40","slug":"professora-da-faacz-lanca-2a-edicao-do-livro-trabalho-decente-direito-humano-e-fundamental","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/faacz.com.br\/portal\/professora-da-faacz-lanca-2a-edicao-do-livro-trabalho-decente-direito-humano-e-fundamental\/","title":{"rendered":"Professora da FAACZ lan\u00e7a 2\u00aa edi\u00e7\u00e3o do livro \u201cTrabalho Decente: Direito Humano e Fundamental\u201d"},"content":{"rendered":"
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Professora R\u00fabia j\u00e1 possui 39 obras publicadas. Fotos: Arquivo Pessoal<\/figcaption><\/figure>\n

 <\/p>\n

R\u00fabia Zanotelli de Alvarenga, professora do curso de Direito da FAACZ, lan\u00e7ou recentemente a 2\u00aa edi\u00e7\u00e3o do livro \u201cTrabalho Decente: Direito Humano e Fundamental\u201d, em formato f\u00edsico (impresso) e e-book (digital) pela editora Dial\u00e9tica. A obra est\u00e1 sendo comercializada por R$ 59,90 e pode ser adquirida aqui <\/strong><\/a>ou pelos marketplaces Amazon<\/a>, Americanas<\/a>, Submarino<\/a>, Shoptime<\/a>, Estante Virtual<\/a><\/strong>, etc.<\/p>\n

 <\/p>\n

A segunda edi\u00e7\u00e3o desta obra foi atualizada pela autora com base nas novas diretrizes tra\u00e7adas sobre o trabalho decente, oriundas da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT) e da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU). Esta edi\u00e7\u00e3o ainda traz alguns aprimoramentos feitos pela docente com base no pensamento de juristas que tamb\u00e9m buscam como matriz do Direito do Trabalho, o comprometimento com a realiza\u00e7\u00e3o do trabalho decente em todos os pa\u00edses.<\/p>\n

 <\/p>\n

Dividida em cinco cap\u00edtulos a obra \u00e9 fruto e produto da inquieta\u00e7\u00e3o de sua au\u00adtora relativamente \u00e0 tutela do trabalho decente ou digno como limita\u00e7\u00e3o ao poder empregat\u00edcio, uma vez que a quest\u00e3o \u00e9 atual e de substantiva relev\u00e2ncia para o Direito Constitucional do Trabalho brasileiro e interna\u00adcional. O Cap\u00edtulo 1 analisa a Teoria Geral dos Direitos Humanos Fundamentais. J\u00e1 o Cap\u00edtulo 2 verifica os Direitos Humanos Fundamentais Sociais Trabalhistas, destacando a an\u00e1lise dos mesmos na Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988.<\/p>\n

 <\/p>\n

\"\"
Obra atualizada com base nas novas diretrizes tra\u00e7adas sobre o trabalho decente<\/figcaption><\/figure>\n

No Cap\u00edtulo 3, a autora apresenta o trabalho decente como Direito Humano e Fundamental. Este cap\u00edtulo avalia o Direito Internacional do Trabalho, demonstrando a import\u00e2ncia e o funcionamento da OIT no \u00e2mbito do Sistema de Prote\u00e7\u00e3o Internacional ao trabalhador. J\u00e1 o Cap\u00edtulo 4, faz a an\u00e1lise da prote\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade do trabalhador. Por fim, no Cap\u00edtulo 5 s\u00e3o demonstrados o lazer e o direito \u00e0 desconex\u00e3o do trabalho como bens essenciais do ser humano.<\/p>\n

 <\/p>\n

De acordo com a professora R\u00fabia, o livro aborda que o trabalho decente constitui um Direito Humano e Fundamental do trabalhador por assegurar-lhe ou garantir-lhe o acesso aos bens materiais, ao bem-estar, \u00e0 satisfa\u00e7\u00e3o profissional e ao completo desenvolvimento de suas potencialidades e de sua realiza\u00e7\u00e3o pessoal, bem como o direito \u00e0 sua integra\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n

 <\/p>\n

\u201cSomente <\/em>o trabalho decente incondicional \u2013 na perspectiva dos Direitos Humanos, constitui o verdadeiro instrumento de transforma\u00e7\u00e3o social para se alcan\u00e7ar no \u00e2mbito da ordem p\u00fablica interna e internacional a efetiva justi\u00e7a social. Entendo que a justi\u00e7a social constitui o ponto de partida e o verdadeiro fundamento jur\u00eddico daquilo que deve o Direito proteger, visto que ela \u00e9 inerente \u00e0 condi\u00e7\u00e3o humana e necess\u00e1ria em garantir ao ser humano exist\u00eancia digna\u201d, <\/em>afirmou a professora do curso de Direito da FAACZ.<\/p>\n

\u00a0<\/em><\/p>\n

Para a autora n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel universalizar os ideais e os princ\u00edpios de justi\u00e7a social sem que haja um verdadeiro comprometimento dos Estados em assegurar a melhoria das condi\u00e7\u00f5es de vida e de trabalho dos trabalhadores e o respeito \u00e0 sua dignidade. \u201c<\/em>Para mim \u00e9 uma imensa alegria e oportunidade em poder contribuir, mais uma vez, com a constru\u00e7\u00e3o doutrin\u00e1ria de um tema t\u00e3o relevante que \u00e9 a realiza\u00e7\u00e3o do trabalho decente no Brasil\u201d,<\/em> analisa R\u00fabia em rela\u00e7\u00e3o ao lan\u00e7amento da 2\u00aa edi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

 <\/p>\n

Obra de autoria coletiva <\/strong><\/h3>\n

 <\/p>\n

Em dezembro, a professora R\u00fabia ir\u00e1 lan\u00e7ar o livro intitulado \u201cDireitos Humanos Trabalhistas\u201d, que ser\u00e1 uma obra de autoria coletiva. Este novo livro ir\u00e1 abordar a necessidade de o Direito Internacional e Constitucional do Trabalho \u2013 sempre e quanto mais \u2013 estejam comprometidos em garantir a promo\u00e7\u00e3o e a amplia\u00e7\u00e3o das conquistas sociais j\u00e1 alcan\u00e7adas pelos trabalhadores brasileiros.<\/p>\n

 <\/p>\n

\"\"
A obra demonstra os maiores valores, bens universais e supremos da humanidade<\/figcaption><\/figure>\n

Isso ocorre por meio dos instrumentos legais legitimadores dos direitos sociais dos trabalhadores previstos nas fontes do Direito Internacional e Constitucional do Trabalho. A obra destaca, assim, a aplica\u00e7\u00e3o, efetiva\u00e7\u00e3o, realiza\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o dos direitos individuais e sociais dos trabalhadores por meio do seu estudo inter e transdisciplinar com os Direitos Constitucional e Internacional. A nova obra visa ainda iluminar o \u00e1rduo caminho dos que agora buscam um comprometimento com a verdadeira realiza\u00e7\u00e3o do Direito do Trabalho.<\/p>\n

 <\/p>\n

\u201cA miss\u00e3o desta obra \u00e9 demonstrar a observ\u00e2ncia dos maiores valores e bens universais e supremos da humanidade, que s\u00e3o o pr\u00f3prio direito \u00e0 vida e a exist\u00eancia digna do ser humano, a preserva\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade e ao meio ambiente \u2013 geral e do trabalho, a promo\u00e7\u00e3o \u00e0 cidadania trabalhista e \u00e0 dignidade da pessoa humana do trabalhador, e ao direito do ser humano ao bem-estar individual, social e coletivo ou \u00e0 sua felicidade\u201d, <\/em>pontuou a docente do curso de Direito da FAACZ.<\/p>\n

 <\/p>\n

A autora<\/strong><\/h3>\n

 <\/p>\n

A professora R\u00fabia Zanotelli de Alvarenga possui doutorado (2012) e mestrado (2008) em Direito do Trabalho, ambos pela Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica de Minas Gerais. Ela tamb\u00e9m \u00e9 advogada e tem experi\u00eancia na \u00e1rea de Direito, com \u00eanfase em Direitos Humanos Fundamentais, Direito Internacional P\u00fablico, Direito Constitucional do Trabalho, Direito Internacional do Trabalho, Direito Individual do Trabalho, Direito Coletivo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Direito da Seguridade Social e Direito Previdenci\u00e1rio. Atualmente, R\u00fabia leciona na FAACZ as disciplinas de Direito Previdenci\u00e1rio e Direito Processual do Trabalho.<\/p>\n

 <\/p>\n

Texto: Alessandro Bitti<\/strong><\/em>
\n<\/strong>E-mail: comunicacao@fsjb.edu.br<\/em>
\nalessandro@fsjb.edu.br<\/em><\/p>\n

 <\/p>\n

 <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

  R\u00fabia Zanotelli de Alvarenga, professora do curso de Direito da FAACZ, lan\u00e7ou recentemente a 2\u00aa edi\u00e7\u00e3o do livro \u201cTrabalho Decente: Direito Humano e Fundamental\u201d, em formato f\u00edsico (impresso) e e-book (digital) pela editora Dial\u00e9tica. A obra est\u00e1 sendo comercializada por R$ 59,90 e pode ser adquirida aqui ou pelos marketplaces Amazon, Americanas, Submarino, Shoptime, Estante Virtual, etc.   A segunda edi\u00e7\u00e3o desta obra foi atualizada pela autora com base nas novas diretrizes tra\u00e7adas sobre o trabalho decente, oriundas da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT) e da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU). Esta edi\u00e7\u00e3o ainda traz alguns aprimoramentos feitos pela docente com base no pensamento de juristas que tamb\u00e9m buscam como matriz do Direito do Trabalho, o comprometimento com a realiza\u00e7\u00e3o do trabalho decente em todos os pa\u00edses.   Dividida em cinco cap\u00edtulos a obra \u00e9 fruto e produto da inquieta\u00e7\u00e3o de sua au\u00adtora relativamente \u00e0 tutela do trabalho decente ou digno como limita\u00e7\u00e3o ao poder empregat\u00edcio, uma vez que a quest\u00e3o \u00e9 atual e de substantiva relev\u00e2ncia para o Direito Constitucional do Trabalho brasileiro e interna\u00adcional. O Cap\u00edtulo 1 analisa a Teoria Geral dos Direitos Humanos Fundamentais. J\u00e1 o Cap\u00edtulo 2 verifica os Direitos Humanos Fundamentais Sociais Trabalhistas, destacando a an\u00e1lise dos mesmos na Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988.   No Cap\u00edtulo 3, a autora apresenta o trabalho decente como Direito Humano e Fundamental. Este cap\u00edtulo avalia o Direito Internacional do Trabalho, demonstrando a import\u00e2ncia e o funcionamento da OIT no \u00e2mbito do Sistema de Prote\u00e7\u00e3o Internacional ao trabalhador. J\u00e1 o Cap\u00edtulo 4, faz a an\u00e1lise da prote\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade do trabalhador. Por fim, no Cap\u00edtulo 5 s\u00e3o demonstrados o lazer e o direito \u00e0 desconex\u00e3o do trabalho como bens essenciais do ser humano.   De acordo com a professora R\u00fabia, o livro aborda que o trabalho decente constitui um Direito Humano e Fundamental do trabalhador por assegurar-lhe ou garantir-lhe o acesso aos bens materiais, ao bem-estar, \u00e0 satisfa\u00e7\u00e3o profissional e ao completo desenvolvimento de suas potencialidades e de sua realiza\u00e7\u00e3o pessoal, bem como o direito \u00e0 sua integra\u00e7\u00e3o social.   \u201cSomente o trabalho decente incondicional \u2013 na perspectiva dos Direitos Humanos, constitui o verdadeiro instrumento de transforma\u00e7\u00e3o social para se alcan\u00e7ar no \u00e2mbito da ordem p\u00fablica interna e internacional a efetiva justi\u00e7a social. Entendo que a justi\u00e7a social constitui o ponto de partida e o verdadeiro fundamento jur\u00eddico daquilo que deve o Direito proteger, visto que ela \u00e9 inerente \u00e0 condi\u00e7\u00e3o humana e necess\u00e1ria em garantir ao ser humano exist\u00eancia digna\u201d, afirmou a professora do curso de Direito da FAACZ. \u00a0 Para a autora n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel universalizar os ideais e os princ\u00edpios de justi\u00e7a social sem que haja um verdadeiro comprometimento dos Estados em assegurar a melhoria das condi\u00e7\u00f5es de vida e de trabalho dos trabalhadores e o respeito \u00e0 sua dignidade. \u201cPara mim \u00e9 uma imensa alegria e oportunidade em poder contribuir, mais uma vez, com a constru\u00e7\u00e3o doutrin\u00e1ria de um tema t\u00e3o relevante que \u00e9 a realiza\u00e7\u00e3o do trabalho decente no Brasil\u201d, analisa R\u00fabia em rela\u00e7\u00e3o ao lan\u00e7amento da 2\u00aa edi\u00e7\u00e3o.   Obra de autoria coletiva   Em dezembro, a professora R\u00fabia ir\u00e1 lan\u00e7ar o livro intitulado \u201cDireitos Humanos Trabalhistas\u201d, que ser\u00e1 uma obra de autoria coletiva. Este novo livro ir\u00e1 abordar a necessidade de o Direito Internacional e Constitucional do Trabalho \u2013 sempre e quanto mais \u2013 estejam comprometidos em garantir a promo\u00e7\u00e3o e a amplia\u00e7\u00e3o das conquistas sociais j\u00e1 alcan\u00e7adas pelos trabalhadores brasileiros.   Isso ocorre por meio dos instrumentos legais legitimadores dos direitos sociais dos trabalhadores previstos nas fontes do Direito Internacional e Constitucional do Trabalho. A obra destaca, assim, a aplica\u00e7\u00e3o, efetiva\u00e7\u00e3o, realiza\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o dos direitos individuais e sociais dos trabalhadores por meio do seu estudo inter e transdisciplinar com os Direitos Constitucional e Internacional. A nova obra visa ainda iluminar o \u00e1rduo caminho dos que agora buscam um comprometimento com a verdadeira realiza\u00e7\u00e3o do Direito do Trabalho.   \u201cA miss\u00e3o desta obra \u00e9 demonstrar a observ\u00e2ncia dos maiores valores e bens universais e supremos da humanidade, que s\u00e3o o pr\u00f3prio direito \u00e0 vida e a exist\u00eancia digna do ser humano, a preserva\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade e ao meio ambiente \u2013 geral e do trabalho, a promo\u00e7\u00e3o \u00e0 cidadania trabalhista e \u00e0 dignidade da pessoa humana do trabalhador, e ao direito do ser humano ao bem-estar individual, social e coletivo ou \u00e0 sua felicidade\u201d, pontuou a docente do curso de Direito da FAACZ.   A autora   A professora R\u00fabia Zanotelli de Alvarenga possui doutorado (2012) e mestrado (2008) em Direito do Trabalho, ambos pela Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica de Minas Gerais. Ela tamb\u00e9m \u00e9 advogada e tem experi\u00eancia na \u00e1rea de Direito, com \u00eanfase em Direitos Humanos Fundamentais, Direito Internacional P\u00fablico, Direito Constitucional do Trabalho, Direito Internacional do Trabalho, Direito Individual do Trabalho, Direito Coletivo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Direito da Seguridade Social e Direito Previdenci\u00e1rio. Atualmente, R\u00fabia leciona na FAACZ as disciplinas de Direito Previdenci\u00e1rio e Direito Processual do Trabalho.   Texto: Alessandro Bitti E-mail: comunicacao@fsjb.edu.br alessandro@fsjb.edu.br    <\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":29906,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[28,201],"tags":[],"class_list":["post-29905","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-direito","category-graduacao"],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/faacz.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/29905"}],"collection":[{"href":"https:\/\/faacz.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/faacz.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/faacz.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/faacz.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=29905"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/faacz.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/29905\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":29909,"href":"https:\/\/faacz.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/29905\/revisions\/29909"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/faacz.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/29906"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/faacz.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=29905"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/faacz.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=29905"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/faacz.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=29905"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}