{"id":29300,"date":"2019-09-12T21:33:10","date_gmt":"2019-09-13T00:33:10","guid":{"rendered":"https:\/\/faacz.com.br\/portal\/direito-news-estudantes-e-professores-do-curso-de-direito-participam-de-mais-uma-edicao\/"},"modified":"2024-10-27T11:39:39","modified_gmt":"2024-10-27T14:39:39","slug":"direito-news-estudantes-e-professores-do-curso-de-direito-participam-de-mais-uma-edicao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/faacz.com.br\/portal\/direito-news-estudantes-e-professores-do-curso-de-direito-participam-de-mais-uma-edicao\/","title":{"rendered":"Direito News: Estudantes e Professores do curso de Direito participam de mais uma edi\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"<figure id=\"attachment_13139\" aria-describedby=\"caption-attachment-13139\" style=\"width: 600px\" class=\"wp-caption aligncenter\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" class=\"size-full wp-image-13139\" src=\"https:\/\/faacz.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2024\/10\/foto_12_09_2019_04.jpg\" alt=\"\" width=\"600\" height=\"450\" \/><figcaption id=\"caption-attachment-13139\" class=\"wp-caption-text\">Foto: Ariel Cerri<\/figcaption><\/figure>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Alunos e professores do curso de Direito da FAACZ participaram no \u00faltimo dia 10 de mais uma edi\u00e7\u00e3o do Direito News, atividade complementar, que busca manter os universit\u00e1rios informados sobre temas jur\u00eddicos atuais do Brasil e do Mundo. O tema desta edi\u00e7\u00e3o foi \u201cO Estado Democr\u00e1tico de Direito e o Dogma da Separa\u00e7\u00e3o dos Poderes\u201d, com o advogado e subprocurador geral da Prefeitura de Aracruz, Dr. Gelson Ant\u00f4nio do Nascimento.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>O coordenador do curso de Direito, prof. Wagner Carmo, fez a abertura do evento, afirmando que: <em>\u201cO Direito News \u00e9 uma proposta que visa trazer temas atuais para o debate, envolvendo alunos, professores e egressos para conversar e dialogar sobre temas que tenham alguma interface moment\u00e2nea com o que a sociedade brasileira est\u00e1 conversando ou dialogando\u201d.<\/em><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Na ocasi\u00e3o, o palestrante explicou a diferen\u00e7a entre as Teorias Contratualista e Naturalista; o poder constituinte e constitu\u00eddo, assim como sua legitimidade. Tamb\u00e9m abordou o princ\u00edpio da legalidade estrita e o minimalismo judicial. Para o debate Nascimento trouxe dois exemplos do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a: um sobre o controle da op\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e o outro sobre criminaliza\u00e7\u00e3o da homofobia.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><em>\u201cDescrever o fen\u00f4meno de dizer n\u00e3o mais que o necess\u00e1rio para justificar um resultado e deixar o m\u00e1ximo poss\u00edvel de quest\u00f5es sem decis\u00e3o \u00e9 o que denominamos como minimalismo judicial. Trata-se, pois, de mecanismo de autoconten\u00e7\u00e3o do judici\u00e1rio frente ao ativismo judicial, com duas vantagens: reduzir os encargos das decis\u00f5es judiciais e tornar os erros judiciais menos frequentes e menos prejudiciais\u201d, <\/em>afirmou o subprocurador geral.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>O debate foi intermediado pelo professor do curso de Direito, Dr. Wellington Borghi. Gelson \u00e9 egresso da FAACZ do curso de Direito e atualmente \u00e9 mestrando em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em Portugal. O palestrante tamb\u00e9m \u00e9 especialista em Direito Tribut\u00e1rio e como advogado atuou nas \u00e1reas de Direito do Trabalho, Civil, Consumidor, Administrativo e Constitucional.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><em><strong>Texto: Alessandro Bitti\u00a0\u00a0\u00a0 <\/strong><\/em><strong><em><br \/>\n <\/em><\/strong><em>E-mail: comunicacao@fsjb.edu.br<\/em><em><br \/>\n <\/em><em>alessandro@fsjb.edu.br<\/em><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>&nbsp; Alunos e professores do curso de Direito da FAACZ participaram no \u00faltimo dia 10 de mais uma edi\u00e7\u00e3o do Direito News, atividade complementar, que busca manter os universit\u00e1rios informados sobre temas jur\u00eddicos atuais do Brasil e do Mundo. O tema desta edi\u00e7\u00e3o foi \u201cO Estado Democr\u00e1tico de Direito e o Dogma da Separa\u00e7\u00e3o dos Poderes\u201d, com o advogado e subprocurador geral da Prefeitura de Aracruz, Dr. Gelson Ant\u00f4nio do Nascimento. &nbsp; O coordenador do curso de Direito, prof. Wagner Carmo, fez a abertura do evento, afirmando que: \u201cO Direito News \u00e9 uma proposta que visa trazer temas atuais para o debate, envolvendo alunos, professores e egressos para conversar e dialogar sobre temas que tenham alguma interface moment\u00e2nea com o que a sociedade brasileira est\u00e1 conversando ou dialogando\u201d. &nbsp; Na ocasi\u00e3o, o palestrante explicou a diferen\u00e7a entre as Teorias Contratualista e Naturalista; o poder constituinte e constitu\u00eddo, assim como sua legitimidade. Tamb\u00e9m abordou o princ\u00edpio da legalidade estrita e o minimalismo judicial. Para o debate Nascimento trouxe dois exemplos do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a: um sobre o controle da op\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e o outro sobre criminaliza\u00e7\u00e3o da homofobia. &nbsp; \u201cDescrever o fen\u00f4meno de dizer n\u00e3o mais que o necess\u00e1rio para justificar um resultado e deixar o m\u00e1ximo poss\u00edvel de quest\u00f5es sem decis\u00e3o \u00e9 o que denominamos como minimalismo judicial. Trata-se, pois, de mecanismo de autoconten\u00e7\u00e3o do judici\u00e1rio frente ao ativismo judicial, com duas vantagens: reduzir os encargos das decis\u00f5es judiciais e tornar os erros judiciais menos frequentes e menos prejudiciais\u201d, afirmou o subprocurador geral. &nbsp; O debate foi intermediado pelo professor do curso de Direito, Dr. Wellington Borghi. Gelson \u00e9 egresso da FAACZ do curso de Direito e atualmente \u00e9 mestrando em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em Portugal. 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