{"id":28718,"date":"2018-10-04T21:16:35","date_gmt":"2018-10-05T00:16:35","guid":{"rendered":"https:\/\/faacz.com.br\/portal\/estudantes-de-direito-da-faacz-refletem-sobre-os-30-anos-da-constituicao-federal\/"},"modified":"2024-10-27T11:37:01","modified_gmt":"2024-10-27T14:37:01","slug":"estudantes-de-direito-da-faacz-refletem-sobre-os-30-anos-da-constituicao-federal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/faacz.com.br\/portal\/estudantes-de-direito-da-faacz-refletem-sobre-os-30-anos-da-constituicao-federal\/","title":{"rendered":"Estudantes de Direito da FAACZ refletem sobre os 30 anos da Constitui\u00e7\u00e3o Federal"},"content":{"rendered":"
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Foto: Ariel Cerri<\/figcaption><\/figure>\n

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Nesta sexta-feira, 05 de outubro, a Constitui\u00e7\u00e3o Federal do Brasil completa 30 anos e tem como caracter\u00edsticas que a diferenciam o seu perfil humanit\u00e1rio e a garantia dos direitos sociais. Para comemorar a promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, que \u00e9 considerada a mais democr\u00e1tica e verde de toda a sua hist\u00f3ria, os estudantes do 2\u00ba per\u00edodo de Direito da FAACZ organizaram, no \u00faltimo dia 1\u00ba de outubro, uma sess\u00e3o festiva que contou com a presen\u00e7a dos alunos do 4\u00ba, 6\u00ba, 8\u00ba e 10\u00ba per\u00edodos do curso, bem como dos professores e do coordenador prof. Wagner Jos\u00e9 Elias Carmo. Tamb\u00e9m participaram do momento, acad\u00eamicos dos cursos de Administra\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancias Cont\u00e1beis, Pedagogia, Arquitetura e Urbanismo.<\/p>\n

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\u201cA Constitui\u00e7\u00e3o Federal \u00e9 a lei mais importante que um pa\u00eds pode ter. Todas as demais leis e demais atos pela administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e pelo cidad\u00e3o devem respeito a Constitui\u00e7\u00e3o Federal sob pena de imediata censura. Nela tamb\u00e9m est\u00e3o previstos os direitos e as garantias mais fundamentais do cidad\u00e3o. O grande problema \u00e9 que estamos completando 30 anos de sua promulga\u00e7\u00e3o e ainda estamos distantes de uma sociedade livre, justa, plural e solid\u00e1ria. Estamos longe de ver a erradica\u00e7\u00e3o da pobreza, da marginaliza\u00e7\u00e3o e das desigualdades sociais. Estamos ainda em busca de uma sociedade sem preconceitos ou discrimina\u00e7\u00e3o de qualquer esp\u00e9cie. Estamos ainda sem qualquer perspectiva, se olharmos com acuidade\u201d, <\/em>afirmou o coordenador do curso de Direito da FAACZ na abertura do evento.<\/p>\n

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Palestrante da noite, o assessor jur\u00eddico do Tribunal de Justi\u00e7a do Esp\u00edrito Santo, Dr. Bruno Alves de Souza Toledo, fez uma reflex\u00e3o sobre os 30 anos da Constitui\u00e7\u00e3o Federal do Brasil: \u201cNesse momento particular da hist\u00f3ria do Brasil, num contexto de 30 anos de Constitui\u00e7\u00e3o Cidad\u00e3 \u00e9 importante refletir sobre esse tema. Precisamos refletir sobre o contexto s\u00f3cio, econ\u00f4mico, pol\u00edtico que n\u00f3s vivemos nesse pa\u00eds. Afinal, ningu\u00e9m respeita a Constitui\u00e7\u00e3o, mas todos acreditam no futuro da Na\u00e7\u00e3o. Por isso, precisamos ir a fundo nas quest\u00f5es, pois mascarar a realidade n\u00e3o nos ajudar\u00e1 a sair do lugar que estamos. Esse pa\u00eds foi constru\u00eddo para ser explorado, n\u00e3o tivemos um projeto de Na\u00e7\u00e3o aut\u00f4nomo, efetivamente soberano. Fomos constru\u00eddos para sermos objetos de espolia\u00e7\u00e3o desde nossa Coloniza\u00e7\u00e3o at\u00e9 a Rep\u00fablica\u201d.\u00a0\u00a0 <\/em><\/p>\n

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E continuou o prof. Bruno: \u201cPrecisamos pensar sobre a constru\u00e7\u00e3o do direito brasileiro. At\u00e9 que ponto a constru\u00e7\u00e3o de um pacto jur\u00eddico reafirma uma conviv\u00eancia baseada em preceitos e princ\u00edpios de igualdade substancial? No Brasil o direito veio antes da cidadania. N\u00f3s n\u00e3o lutamos por nossa cidadania e por esse processo conquistamos esse direito em nossa hist\u00f3ria. O nosso direito foi constru\u00eddo pela elite de nosso pa\u00eds para garantir um modelo de sociedade. N\u00e3o vamos conseguir entender o presente e muito menos projetar o futuro do pa\u00eds sen\u00e3o entendermos o nosso passado. \u00c9 entender, portanto, que o pacto colonial foi fundado por Portugal, renovado pela Inglaterra e atualmente reafirmado pelo Capital Financeiro Internacional\u201d, <\/em>afirmou o palestrante que tamb\u00e9m \u00e9 professor de Direitos Humanos da Escola de Ci\u00eancias da Santa Casa de Miseric\u00f3rdia \u2013 EMESCAM, diretor do Centro de Apoio aos Direitos Humanos do Esp\u00edrito Santo e presidente da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Paz da Arquidiocese de Vit\u00f3ria.<\/p>\n

 <\/p>\n

Logo ap\u00f3s a palestra do prof. Bruno a estudante do 2\u00ba per\u00edodo de Direito, Emilly Santos de Jesus fez a leitura de uma Carta Aberta que foi constru\u00edda por todos os estudantes do 2\u00ba per\u00edodo. Um dos trechos da carta diz: \u201cSe os poderes Legislativo e Executivo s\u00e3o os protagonistas na propaga\u00e7\u00e3o da desigualdade, resta o terceiro poder, aquele que deveria ser a voz do bom senso, o Jur\u00eddico. Atentemo-nos \u00e0 figura popular do momento: o Supremo. O Supremo, por meio de atos de grande complexidade, d\u00e1 a \u00faltima palavra que se sobrep\u00f5e a mais de 200 milh\u00f5es de brasileiros, e ao qual a Constitui\u00e7\u00e3o atribuiu 03 fun\u00e7\u00f5es: Ser uma corte constitucional, um tribunal de recursos e um tribunal especial para crimes pol\u00edticos\u201d.<\/em><\/p>\n

\u00a0<\/em><\/p>\n

Texto: Alessandro Bitti<\/strong><\/em>
\n <\/strong>E-mail: comunicacao@fsjb.edu.br<\/em>
\n alessandro@fsjb.edu.br<\/em><\/p>\n

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  Nesta sexta-feira, 05 de outubro, a Constitui\u00e7\u00e3o Federal do Brasil completa 30 anos e tem como caracter\u00edsticas que a diferenciam o seu perfil humanit\u00e1rio e a garantia dos direitos sociais. Para comemorar a promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, que \u00e9 considerada a mais democr\u00e1tica e verde de toda a sua hist\u00f3ria, os estudantes do 2\u00ba per\u00edodo de Direito da FAACZ organizaram, no \u00faltimo dia 1\u00ba de outubro, uma sess\u00e3o festiva que contou com a presen\u00e7a dos alunos do 4\u00ba, 6\u00ba, 8\u00ba e 10\u00ba per\u00edodos do curso, bem como dos professores e do coordenador prof. Wagner Jos\u00e9 Elias Carmo. Tamb\u00e9m participaram do momento, acad\u00eamicos dos cursos de Administra\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancias Cont\u00e1beis, Pedagogia, Arquitetura e Urbanismo.   \u201cA Constitui\u00e7\u00e3o Federal \u00e9 a lei mais importante que um pa\u00eds pode ter. Todas as demais leis e demais atos pela administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e pelo cidad\u00e3o devem respeito a Constitui\u00e7\u00e3o Federal sob pena de imediata censura. Nela tamb\u00e9m est\u00e3o previstos os direitos e as garantias mais fundamentais do cidad\u00e3o. O grande problema \u00e9 que estamos completando 30 anos de sua promulga\u00e7\u00e3o e ainda estamos distantes de uma sociedade livre, justa, plural e solid\u00e1ria. Estamos longe de ver a erradica\u00e7\u00e3o da pobreza, da marginaliza\u00e7\u00e3o e das desigualdades sociais. Estamos ainda em busca de uma sociedade sem preconceitos ou discrimina\u00e7\u00e3o de qualquer esp\u00e9cie. Estamos ainda sem qualquer perspectiva, se olharmos com acuidade\u201d, afirmou o coordenador do curso de Direito da FAACZ na abertura do evento.   Palestrante da noite, o assessor jur\u00eddico do Tribunal de Justi\u00e7a do Esp\u00edrito Santo, Dr. Bruno Alves de Souza Toledo, fez uma reflex\u00e3o sobre os 30 anos da Constitui\u00e7\u00e3o Federal do Brasil: \u201cNesse momento particular da hist\u00f3ria do Brasil, num contexto de 30 anos de Constitui\u00e7\u00e3o Cidad\u00e3 \u00e9 importante refletir sobre esse tema. Precisamos refletir sobre o contexto s\u00f3cio, econ\u00f4mico, pol\u00edtico que n\u00f3s vivemos nesse pa\u00eds. Afinal, ningu\u00e9m respeita a Constitui\u00e7\u00e3o, mas todos acreditam no futuro da Na\u00e7\u00e3o. Por isso, precisamos ir a fundo nas quest\u00f5es, pois mascarar a realidade n\u00e3o nos ajudar\u00e1 a sair do lugar que estamos. Esse pa\u00eds foi constru\u00eddo para ser explorado, n\u00e3o tivemos um projeto de Na\u00e7\u00e3o aut\u00f4nomo, efetivamente soberano. Fomos constru\u00eddos para sermos objetos de espolia\u00e7\u00e3o desde nossa Coloniza\u00e7\u00e3o at\u00e9 a Rep\u00fablica\u201d.\u00a0\u00a0   E continuou o prof. Bruno: \u201cPrecisamos pensar sobre a constru\u00e7\u00e3o do direito brasileiro. At\u00e9 que ponto a constru\u00e7\u00e3o de um pacto jur\u00eddico reafirma uma conviv\u00eancia baseada em preceitos e princ\u00edpios de igualdade substancial? No Brasil o direito veio antes da cidadania. N\u00f3s n\u00e3o lutamos por nossa cidadania e por esse processo conquistamos esse direito em nossa hist\u00f3ria. O nosso direito foi constru\u00eddo pela elite de nosso pa\u00eds para garantir um modelo de sociedade. N\u00e3o vamos conseguir entender o presente e muito menos projetar o futuro do pa\u00eds sen\u00e3o entendermos o nosso passado. \u00c9 entender, portanto, que o pacto colonial foi fundado por Portugal, renovado pela Inglaterra e atualmente reafirmado pelo Capital Financeiro Internacional\u201d, afirmou o palestrante que tamb\u00e9m \u00e9 professor de Direitos Humanos da Escola de Ci\u00eancias da Santa Casa de Miseric\u00f3rdia \u2013 EMESCAM, diretor do Centro de Apoio aos Direitos Humanos do Esp\u00edrito Santo e presidente da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Paz da Arquidiocese de Vit\u00f3ria.   Logo ap\u00f3s a palestra do prof. Bruno a estudante do 2\u00ba per\u00edodo de Direito, Emilly Santos de Jesus fez a leitura de uma Carta Aberta que foi constru\u00edda por todos os estudantes do 2\u00ba per\u00edodo. Um dos trechos da carta diz: \u201cSe os poderes Legislativo e Executivo s\u00e3o os protagonistas na propaga\u00e7\u00e3o da desigualdade, resta o terceiro poder, aquele que deveria ser a voz do bom senso, o Jur\u00eddico. Atentemo-nos \u00e0 figura popular do momento: o Supremo. O Supremo, por meio de atos de grande complexidade, d\u00e1 a \u00faltima palavra que se sobrep\u00f5e a mais de 200 milh\u00f5es de brasileiros, e ao qual a Constitui\u00e7\u00e3o atribuiu 03 fun\u00e7\u00f5es: Ser uma corte constitucional, um tribunal de recursos e um tribunal especial para crimes pol\u00edticos\u201d. \u00a0 Texto: Alessandro Bitti E-mail: comunicacao@fsjb.edu.br alessandro@fsjb.edu.br    <\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":28719,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[28,201],"tags":[],"class_list":["post-28718","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-direito","category-graduacao"],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/faacz.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/28718"}],"collection":[{"href":"https:\/\/faacz.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/faacz.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/faacz.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/faacz.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=28718"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/faacz.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/28718\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":28720,"href":"https:\/\/faacz.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/28718\/revisions\/28720"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/faacz.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/28719"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/faacz.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=28718"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/faacz.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=28718"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/faacz.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=28718"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}