Júri Simulado realizado na FAACZ conta com participação de alunos do Ensino Médio de escola estadual de Aracruz

Fotos: Alessandro Bitti

A FAACZ (Faculdades Integradas de Aracruz) foi palco de um evento educativo marcante, no dia 10 de julho, que promete ficar na memória de muitos jovens. Aproximadamente 50 alunos da 3ª Série do Ensino Médio da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio (EEEFM) Misael Pinto Netto, de Aracruz, participaram de um Júri Simulado, acompanhados pelas professoras Rita Uliana e Ivanilde de Almeida Santos Rosa, e pela cuidadora de criança especial, Cristina Lopes dos Santos Ferreira.

O Júri Simulado é uma iniciativa do professor Ronaldo Félix, responsável pela disciplina de “Prática Jurídica Penal” do curso de Direito da FAACZ. Em conjunto com alunos da faculdade, o professor elaborou o caso debatido durante a atividade prática, que faz parte de uma ação extensionista promovida por ele, que também é membro do Comitê de Extensão da instituição. Na ocasião, os estudantes do Ensino Médio vivenciaram uma experiência única no auditório da faculdade.

As alunas do 7º período do curso de Direito, Wendna Lyra Lima e Ingrid da Silva Rosa França, conduziram o momento, supervisionadas pelo professor Ronaldo Félix. Ele, que também leciona “Direito Processual Penal II”, ofereceu o embasamento teórico necessário para o exercício prático do Júri Simulado. O evento, organizado pela Supervisão de Extensão da FAACZ, foi dividido em uma parte teórica de introdução e uma segunda parte prática.

Um dos pontos altos do Júri Simulado foi a participação ativa dos estudantes do Ensino Médio como jurados, bem como advogados de defesa e acusação. Esta experiência proporcionou a eles uma visão prática do ambiente jurídico e do trabalho dos futuros profissionais da área. A supervisora de Pesquisa e Extensão, professora Lanna Clicia Carrijo, abriu oficialmente o evento, passando a palavra ao professor Ronaldo.

“Temos desenvolvido na FAACZ dois projetos: o ‘Júri nas Escolas’, que leva a prática jurídica às instituições de ensino, sejam públicas ou privadas, e o ‘Direito nas Escolas’, onde os docentes do curso de Direito da FAACZ visitam escolas de Aracruz e região para falar de suas áreas de atuação dentro do Direito. Esses projetos foram pensados justamente para esclarecer dúvidas dos estudantes em período de vestibular”, explicou Félix.

Durante a introdução teórica, o professor Ronaldo e as alunas de Direito explicaram que, no Brasil, apenas crimes dolosos contra a vida (homicídio, infanticídio, aborto e induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio) são julgados por Júri Popular. Eles detalharam o papel dos jurados como “juízes da causa” e a importância de sua participação no processo judicial. Dessa forma, os jurados prestam serviço público relevante, integrando o Poder Judiciário para aplicar a lei, absolvendo ou condenando os atos da pessoa acusada.

Segundo o professor Ronaldo, o Tribunal do Júri decide se um desses crimes ocorreram, quem foi o autor, e se o réu deve ser absolvido ou condenado, examinando todas as provas do processo. Ele detalhou a composição da mesa dos jurados, a importância de suas decisões e a estrutura do processo. Além disso, o prof. Ronaldo explicou que a decisão dos jurados, em nosso país, é sempre determinada pela maioria. Os jurados, sete em total, não podem conversar entre si durante a realização do Júri Popular.

Wendna Lyra Lima compartilhou sua experiência: “Participar de projetos que exercitam nossos conhecimentos sobre o Tribunal do Júri é sempre uma experiência gratificante. Falar para os jovens sobre o curso de Direito e ver o interesse deles é inspirador. Apresentamos o funcionamento do Tribunal do Júri, respondemos perguntas e realizamos um mini Júri Simulado, permitindo que os alunos do Ensino Médio vivenciassem essa experiência”. Ela complementou que, ao final da apresentação, alguns estudantes da escola Misael Pinto Netto demonstraram interesse pelo curso de Direito, encantados com o universo jurídico apresentado.

Projeto de Extensão do curso de Direito

O Júri Simulado faz parte do Projeto de Extensão “Júri no Ar”, promovido pelo curso de Direito da FAACZ e idealizado pelo professor Ronaldo Félix. O projeto tem como objetivo simular o julgamento de um caso hipotético, apresentando o procedimento do júri à população em geral. Com ele, os universitários desenvolvem habilidades de oratória, construção de argumentos para defesa e acusação, retórica, persuasão e debate, além de demonstrar seus conhecimentos relacionados às ciências criminais.

Este projeto também estimula os acadêmicos do curso de Direito a desenvolverem senso-crítico, competências e habilidades em argumentação, expressão verbal, persuasão, organização de ideias e respeito à opinião alheia. Ele busca integrar estudantes do Ensino Médio e outros grupos da cidade de Aracruz e região, demonstrando o rito do Tribunal do Júri e suas implicações na sociedade. O Júri Simulado desempenha um papel fundamental na conscientização sobre a promoção da justiça a partir da decisão popular.

Texto: Alessandro Bitti                                                                               
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Data da publicação: 16/07/2024